O edital visa a aquisição de 02 tratores agrícolas para fortalecer a produção agrícola familiar em Riachuelo/RN. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A abertura da sessão pública será em 12/01/2026. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e sanções.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer na sede do município de Riachuelo/RN, em horário de expediente, no prazo estabelecido em contrato, acompanhada de manual de instruções e termo de garantia mínima de 01 um ano, sem custo adicional.
O edital menciona que o pagamento deverá observar os requisitos constantes no artigo 25, parágrafos 7 e 8, inciso iii, título ii, capítulo ii, seção i da instrução do processo licitatório, da lei ****, de 1 de abril de 2021.
O edital informa que a garantia poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10 dez por cento, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
