Licitações de Escolares

O edital prevê que o registro de preço será para atender a necessidade por 12 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê o valor total estimado da contratação em r ****, 14, 00 quinhentos e seis mil cinquenta e seis reais e quatorze centavos.

A entrega de todos os itens solicitados pela secretaria demandante deverá ocorrer no almoxarifado municipal situado na Rua Cinco, n 857, Pio XII, nos termos do Anexo I. A secretaria requisitante também poderá solicitar o local de entrega dos pães, que deverão ser entregues todos os dias nos horários indicados pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega do bem, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Iguatama, comprovando a entrega.

Não será exigida garantia contratual, visto que se trata de contrato de aquisição de bens.

O critério de julgamento será o de menor preço item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão, para fins de habilitação, enviar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, a documentação relacionada no item 8. 4 do edital, de forma organizada e, se possível, em um único arquivo.

As sanções administrativas incluem advertência, suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade, rescisão unilateral do contrato e multas pecuniárias.

É facultada ao pregoeiro a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar este edital.

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O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento será de acordo com o anexo I Termo de Referência, contados a partir da entrega da ordem de serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante, em até 30 dias contados a partir da apresentação de toda a documentação solicitada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

As empresas participantes deverão ser especializadas e atuar em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, além de atender a todas as exigências do edital e apresentar os documentos nele exigidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O edital prevê que a contratada deverá prestar o serviço objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante. O prazo de pagamento será em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal.

O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.

Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. O prazo de substituição/correção dos produtos/serviços fornecidos que apresentarem vícios e/ou defeitos deverá ser no prazo máximo de 02 duas horas ou outro definido pela fiscalização conforme a natureza do serviço, contados da notificação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE.

O edital especifica que a amostra é SIM.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,26.