O edital é para registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e realização de cursos na área da saúde. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 23 de abril de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Haverá inversão da fase de habilitação. Itens destinados a participação exclusivamente para MEI/EPP, com valor de até R$ ****,00. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é exigida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00 (quinhentos e quatro mil reais).
