O edital trata do registro de preços para aquisição de próteses auditivas e sistemas de implante coclear. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 21/01/2026. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf. É exigida amostra dos itens. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital também aborda as etapas do processo licitatório, incluindo a apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação e recursos. O fornecedor deve cumprir as obrigações contratuais e está sujeito a sanções em caso de descumprimento. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do hcfmusp, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 cinco a 15 quinze dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é pelo menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
