Objeto: Aquisição de veículo 0km, semi-leve, branco, para a Secretaria de
Infraestrutura. Lotes: Não especificados. Datas importantes: Abertura da sessão pública: 30/04/2025, às 08:00h; Início da sessão de lances: 30/04/2025, às 08:15h. Local: www. portaldecompraspublicas. com. br. Legislação: Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 032/2023, etc. Critério de julgamento: Menor preço por item. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Prazo de entrega: 10 dias após assinatura do contrato. Local de entrega: Sede do município de Catolé do Rocha-PB. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade de custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexos II, III, IV e V). Impugnação e esclarecimentos: Pedidos de esclarecimentos ou impugnação até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Requisitos de participação: Micro e pequenas empresas podem participar. Estrangeiros precisam de representação legal no Brasil. Empresas em falência, concordata, etc. não podem participar. Não é permitida a participação de pessoas físicas. Consórcios permitidos, com acréscimo de 30% no valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Garantia de proposta: Caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Credenciamento: Credenciamento prévio no sistema eletrônico. Apresentação da proposta: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Declarações obrigatórias: Ciente das condições do edital, integralidade dos custos, não emprego de menores, etc. Informações adicionais: Prazo de vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025. Despesas: FPM/Transferência especial - emenda n 745/2024, manutenção da secretaria de
infraestrutura, aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes.