O edital trata da alienação de bens imóveis do município de Arujá/SP por meio de leilão eletrônico. O leilão será realizado em lote único, com lances a partir do preço mínimo de R$ ****,50. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado. A visitação aos bens é facultativa. A abertura da sessão pública de disputa de preços e encerramento dos lotes será em 04/07/2025. Os interessados devem se cadastrar e credenciar no portal www. ***. *. * comissão do leiloeiro é de 3% sobre o valor da arrematação. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a imissão na posse definitiva será realizada no prazo de até 06 meses a partir da outorga da escritura e quitação do preço arrematado.
O edital prevê que o pagamento poderá ser realizado a vista, ou em até 6 seis parcelas, sendo 50 ciquenta por cento no ato da arrematação e os outros 50 ciquenta por cento diluidos em até 5 cinco parcelas conforme legislação municipal.
O edital informa que a arrematação mediante pagamento parcelado do valor da arrematação, nos termos previstos neste edital, será efetiva por uma garantia real sobre o bem, a qual perdurará até a quitação do valor da arrematação.
O edital informa que o critério de julgamento será o de maior lance oferta.
O edital informa que ão haverá fase de habilitação.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes interessados poderão efetuar contato com o leiloeiro, através dos telefones 11 **** ou 11 ****, bem como pelo endereço de email: ***@***. *. *, e agendar a visitação aos bens objeto do edital, caso desejem.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o referido imóvel fora avaliado em r ****, 50 vinte e nove milhões trezentos mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos, sendo este considerado como preço mínimo.
