Licitações de Imoveis

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal. O pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�os mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal.

O critério de julgamento é menor pre�o por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por exclusivo para meepp x ampla concorr�ncia itemmodo de disputa abertodata da sess�o **** �s 09: 00h hor�rio de bras�lia

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. para fins de habilita��o jur�dica, o licitante dever� apresentar os seguintes documentos

O licitante que cometer infrações administrativas será responsabilizado, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o licitante que cometer qualquer das infra�ões descritas no item anterior ser� responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei no ****

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão do pregão. decair� do direito de impugnar os termos deste edital o licitante aquele que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a sess�o do preg�o

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, omissões ou irregularidades insanáveis, ou por declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item c�d. descri��o item undqtd valor valor unt. total 1 **** presta��o de servi�os t�cnicos unidade **** r r especializados de atualiza��o **** ****, 00

A garantia da proposta é de 1% do valor orçado pela contratante, com validade mínima de 120 dias. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento das exigências do edital pode ensejar a abertura de processo administrativo e a aplicação de penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. a prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas penalidades previstas no art. 156 da lei no ****, entre as quais se inclui a suspensão temporária de participa��o em licita��oe impedimento de contratar com a administra��o p�blica municipal por at� 3 tr�s anos

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. Deixar de entregar documentação exigida ou não manter a proposta também são motivos para sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total da contrata��o: r ****, 47 sete milh�es, oitocentos enoventa e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta esete centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme considerando que a contratação encontra amparo no artigo 74, inciso V, da lei federal n ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme pelo valor total de r ****, 00 mil seiscentos e vinte e um reais.

A execução do objeto consistirá na disponibilização do espaço físico Pavilhão Padre Chico, em perfeitas condições de uso, no dia 11 de julho de 2026, para a realização do evento Arraial das Escolas, no horário compreendido entre 15h30min e 22h00. a contratada deverá entregar o imóvel em condições adequadas de limpeza, conservação, segurança e funcionamento.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a realização do evento e a efetiva disponibilização do espaço nas condições estabelecidas, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. o pagamento será realizado em até 10 dez dias contados do recebimento da nota fiscal pelo setor competente.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade com a seguridade social (FGTS) e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega das revistas é de até 20 dias corridos, contados da aprovação da amostra física, em remessa única.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. A garantia da qualidade do serviço será assegurada nos termos do art. 26 da Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificados por meio do SICAF e outros cadastros oficiais.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa contratada deverá apresentar prova física (amostra) para aprovação prévia antes da impressão definitiva da tiragem total.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou não cumprir outros requisitos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.