BRASIL
Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos/Secretaria Do Patrimônio Da União/Superintendência No Maranhão
Registro De Imoveis
a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; b) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e c) Divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas: 2. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APD
Demarcação de terrenos marginais da União
AI helper
Audiência pública para demarcação de áreas da União nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no Maranhão. O evento ocorrerá de forma híbrida em 23 de junho de 2026, das 09:00h às 11:00h, na Câmara Municipal de Raposa e via Microsoft Teams. O objetivo é divulgar o trabalho de demarcação, colher contribuições dos interessados e fornecer esclarecimentos. As contribuições e documentos podem ser entregues até 23 de julho de 2026 no protocolo da SPU MA, no local do credenciamento, durante a audiência ou via e-mail. A participação remota exige inscrição prévia.
O edital prevê que as contribuições e documentos serão recebidos a partir da data de publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU MA, situado a rua Oswaldo Cruz, n ****, 6 andar, centro, são luís ma, até o dia 23 de julho de 2026.