O Município de Itatiba do Sul/RS está realizando um chamamento público para credenciar leiloeiros oficiais. O objeto é a realização de leilões mistos (presencial e online) para alienação de bens inservíveis do patrimônio público. O credenciamento terá vigência de 12 meses, prorrogável. A contratação dos leiloeiros sorteados ocorrerá por inexigibilidade de licitação. A remuneração dos leiloeiros será de 5% sobre o valor da venda, paga pelos compradores. O edital está disponível no site oficial do município e no portal Licitacon Cidadão.
O leiloeiro oficial credenciado e sorteado receberá o percentual de 5% sobre o valor da venda do bem, a ser pago pelo comprador ou arrematador no ato do leilão. pela prestação dos serviços, o leiloeiro oficial credenciado e sorteado receberá o percentual de 5 cinco por cento sobre o valor da venda do bem, a ser pago pelo comprador ou arrematador no ato do leilão
Para participar do credenciamento, é exigida documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para participar do presente credenciamento, exigirseá dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: 3. 1. 1. habilitação jurAÂdica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às sanões previstas na lei ****
Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser protocolizados até o dia 15 de julho de 2026. eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de credenciamento devero ser dirigidos ao setor licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, até o dia 15 de julho de 2026.
Não poderão participar pessoas jurídicas declaradas inidôneas, com falência decretada, consorciadas, suspensas ou impedidas pela prefeitura, em regime de concordata, ou que possuam dirigentes, responsáveis técnicos ou legais, ou eventuais subcontratados que sejam ocupantes de cargo ou emprego na administração direta ou indireta do município. ão poderão participar as pessoas jurAÂdicas: 2. 5. 1 declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso iv do art. 156 da lei n. o ****
