Licitação para registro de preço de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequação estrutural e funcional de edificações públicas. Valor estimado de R$ ****,47. Abertura da sessão pública em 27/07/2026 às 08:30h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Garantia de proposta: 1% do valor orçado. Não há exigência de garantia da contratação. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução.
A garantia da proposta é de 1% do valor orçado pela contratante, com validade mínima de 120 dias. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O descumprimento das exigências do edital pode ensejar a abertura de processo administrativo e a aplicação de penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. a prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas penalidades previstas no art. 156 da lei no ****, entre as quais se inclui a suspensão temporária de participa��o em licita��oe impedimento de contratar com a administra��o p�blica municipal por at� 3 tr�s anos
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. Deixar de entregar documentação exigida ou não manter a proposta também são motivos para sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total da contrata��o: r ****, 47 sete milh�es, oitocentos enoventa e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta esete centavos.
