O objeto da licitação é a contratação de serviços de qualificação de desempenho e teste de qualidade de vapor em autoclaves e lavadoras do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP. A execução dos serviços ocorrerá mediante emissão de nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento será o maior desconto. A empresa deverá apresentar os documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A subcontratação é permitida para testes de qualidade de vapor, até 36% do valor total do contrato. A garantia dos serviços deve ser de 30 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do termo de início do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A garantia dos serviços deve ser de 30 dias para os serviços prestados.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.
Garantida a prévia defesa, serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,00.
