Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de 10 casas populares em Guiratinga-MT. O valor estimado é de R$ ****,42. A abertura da sessão pública será em 03/09/2026 às 09:30h na plataforma Licitanet. A vistoria prévia é opcional. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
A garantia de proposta será devolvida ou liberada no prazo máximo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, observadas as hipóteses de execução total do valor previstas no § 3º do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021. A garantia de proposta será devolvida ou liberada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, observadas as hipóteses de execu��o total do valor previstas no 3o do art. 58 da lei no ****.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, exigindo a comprovação da existência jurídica da pessoa e, quando cabível, autorização para o exercício da atividade. A habilita��o jur�dica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercerdireitos e assumir obriga�es, e a documenta��o a ser apresentada por ele limitase �comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa e, quando cab�vel, de autoriza��o para oexerc�cio da atividade a ser contratada art. 66 da lei federal no ****, de 2021
A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****/2021. A declara��o falsa sujeitar� a licitante � inabilita��o e ao enquadramento nainfra��o prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.
A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos. vistoria pr�via opcional
O edital informa que não exige amostra. exige amostra: n�o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar edital delicita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobreos seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado sem comprovação de exequibilidade, não tiver o atestado de vistoria ou declaração de conhecimento, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta, que art. 59, da lei federal no ****, de2021: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor estimado é de R$ ****,42. valor estimado: r ****, 42
