Licitações de Engenharia Social

O prazo para execução dos serviços será de até 2 dois meses, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 2 dois meses, contados a partir da assinatura docontrato

O pagamento será efetuado em parcela única, após constatado: I a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de referência e seus anexos II o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelo gestor do contrato III a emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s constatado: i a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de refer�ncia eseus anexosii o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelogestor do contratoiii a emiss�o do termo de recebimento definitivo.

Após 10 dias da assinatura deste contrato, será exigida a garantia da contratação no percentual de 3 três por cento do valor contratual, com prazo de validade não inferior ao prazo de vigência desse instrumento. ap�s 10 dez dias da assinatura deste contrato, ser� exigida a garantia da contrata��o deque tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 3 tr�s por centodo valor contratual, com prazo de validade n�o inferior ao prazo de vig�ncia desse instrumento.

O critério de julgamento adotado é técnica e preço. os termos do crit�rio de julgamento adotado.

A empresa declara ciência e cumprimento dos requisitos de habilitação definidos no edital, para participação do procedimento licitatório, nos termos da lei. declara ci�ncia e cumprimento dos requisitos de habilita��o definidos no edital, paraparticipa��o do procedimento licitat�rio, nos termos da lei

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es

Será considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota técnica inferior a 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos técnicos mínimos do termo de referência e projeto básico. ser� considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota t�cnica inferiora 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos t�cnicos m�nimos do termo derefer�ncia e projeto b�sico.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A documentação exigida para habilitação deverá ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas contado da solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para a execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Chorrochó. o prazo para a execu��o dos servi�os, objeto deste certame, ser� de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da emiss�o da ordem de servi�o emitida pela prefeitura municipal de chorroch�.

O pagamento será efetuado conforme boletim de medição dos serviços realizados, em até 30 dias corridos, após aprovação e emissão de nota fiscal. o pagamento do valor contratado ser� efetuado conforme boletim de medi��o dos servi�os efetivamente realizados. . . ser� observado o prazo de at� 30 trinta dias corridos para pagamento

O contrato conta com garantia de execução de 1% do seu valor inicial, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei ****, correspondente a 1 um por cento de seu valor inicial. . . a garantia. . . ter� validade durante a vig�ncia do contrato e por mais 90 noventa dias ap�s o t�rmino deste prazo de vig�ncia.

O critério de julgamento é empreitada por preço global. sob o regime de execu��o de empreitada por pre�o global

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas. declara: que atende aos requisitos de habilita��o, e que responder� pela veracidade das informa�es prestadas, na forma da lei

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a licitante ou contratada que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa administrativa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

A contratada deverá enviar o responsável técnico para fazer visita técnica ao local dos serviços acompanhado da fiscalização do contratante, antes do início dos serviços. enviar o respons�vel t�cnico da obra para fazer visita t�cnica ao local dos servi�os acompanhado da fiscaliza��o do contratante, antes do in�cio dos servi�os.

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz. declara: que n�o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n�o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi��o de aprendiz