Municipio De Varzea Alegre - Prefeitura Municipal De Várzea Alegre

O objeto da licitação é a contratação de serviços de engenharia para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e asfáltica. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 12 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . (. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ). O regime de execução é o de empreitada por preço global. O contrato inclui projetos, edital da licitação, proposta do contratado e eventuais anexos. O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice nacional de custo de construção - INCC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

O objeto da licitação é a contratação de serviços de engenharia para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e asfáltica. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 12 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . (. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ). O regime de execução é o de empreitada por preço global. O contrato inclui projetos, edital da licitação, proposta do contratado e eventuais anexos. O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do índice nacional de custo de construção - INCC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

A licitação dispensa a fase de licitação para contratação de serviços de preservação do patrimônio material do Instituto de Arte e Cultura Padre Vieira, em Várzea Alegre/CE, por envolver valor inferior a R$ ****,00. O processo será realizado eletronicamente, com envio de propostas até 14/04/2025, das 08h00 às 14h00, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço global. Existem requisitos de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável caso o objeto não seja concluído no prazo. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declarações e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas sob a denominação de sociedades empresárias, associações, fundações e sociedades cooperativas regularmente estabelecidas no país, cadastradas ou não no sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF, que satisfaçam todas as condições da legislação em vigor e deste edital. Etapas do processo: acolhimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa, envio de lances, negociação da proposta, apresentação e julgamento da(s) proposta(s) de preços final(is), habilitação, adjudicação e homologação. Prazo de entrega dos veículos: até 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra. Condições de participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e cooperativas.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de utensílios de cozinha para escolas e creches. O edital exige credenciamento no portal de compras do município. Empresas sob a denominação de sociedades empresárias, sociedades simples, associações, fundações e sociedades cooperativas podem participar. Existem regras específicas para consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência. Não podem participar autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, ou empresas com vínculo com dirigentes do órgão. As propostas iniciais devem ser cadastradas na plataforma eletrônica até a data e horário de abertura da sessão pública. A disputa será por lote, com lances exclusivamente eletrônicos. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista) no prazo estipulado. Há prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital. O julgamento será por menor preço, observando as especificações técnicas e o termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, obedecidas as requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente. O contrato terá duração de 12 meses.