Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte universitário intermunicipal. Propostas iniciais até 16/10/2026 às 09:00. Disputa em 16/10/2026 às 09:30. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Pagamento em até 30 dias. Vigência de 12 meses. Valor máximo de R$ ****,48. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário comprovar qualificação técnica com atestados de transporte universitário.
O prazo para início da prestação dos serviços é de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço, conforme item 6. 2: a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias corridos para a implantação de todos os serviços contratados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento dos serviços, conforme item 5. 1: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data do adimplemento dos serviços contratados.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, conforme item 7. 4: a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item ****: para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de aptidão para transporte universitário, conforme itens 12. 1 e p: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível. . . mediante a apresentação de atestados.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, conforme item 14. 4: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, não apresentar documentos de habilitação no prazo, e apresentar preços inexequíveis ou acima do limite máximo, conforme itens **** e 12. 5: apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48, conforme item 4. 1. 1: o valor máximo admitido para a futura contratação é de r ****, 48.