Municipio De Aracaju - Seplog- Secretaria Municipal Do Planejamento, Orçamento E Gestão De Aracaju- Se

O edital prevê que o prazo de início para execução dos serviços será de até 10 dez dias úteis, após a solicitação formal da contratante através de ordem de serviço. O prazo de início para execução dos serviços será de até 10 dez dias úteis, após a solicitação formal da contratante através de ordem de serviço.

O edital estabelece que a liquidação da despesa será mensalmente no prazo de até 30 trinta dias corridos, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente, certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto. deverá ser realizada a liquidação da despesesa mensalmente no prazo de até 30 trinta dias corridos, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente, certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

A proponente deverá prestar garantia de proposta, mediante recolhimento de quantia a título de garantia, de forma incondicional, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para esta contratação, apresentando comprovante, no momento de apresentação da proposta de preço inicial. a proponente deverá prestar garantia de proposta, mediante recolhimento de quantia a título de garantia, de forma incondicional, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para esta contratação, apresentando comprovante, no momento de apresentação da proposta de preço inicial

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo II termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo II termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por centosobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, consoante gradação discriminada no item 14 do anexo ii termo de referência c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para 12 meses é de r ****,52 três milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos. o valor total estimado da contratação para 12 meses é de r ****,52 três milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal emitida pela semfas.

O edital prevê que a liquidação da despesa será realizada no prazo de até 15 quinze dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

O edital informa que não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, tendo em vista que o objeto consiste na aquisição de bens comuns de consumo, cujo adimplemento ocorre integralmente no ato da entrega dos materiais, não se justificando, portanto, a imposição de garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5. 3 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****,30 cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos.