Licitações de Impressao Grafica

O prazo de entrega/início dos serviços do produto será o constante dos anexos desta ata, e será contado a partir da ordem de fornecimento/prestação dos serviços.

O pagamento será feito em até 30 dias após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica no prazo de 02 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O item deverá ser entregue 15 dias após autorização de despesa. o prazo de entrega dos itens dar-se-á na forma de requisição da unidade administrativa, devendo ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da referida nota de empenho.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execu��o or�ament�ria, financeira e cont�bil do munic�pio. o prazo estipulado para efetiva��o do pagamento � de at� 20vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos em relação ao licitante vencedor, com possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. a exig�ncia dos documentos de habilita��o constantes nesse edital somente ser�feita em rela��o ao licitante vencedor.

Em caso de inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, lei municipal nº 2. 718/21 e decreto municipal nº 27/21. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�es previstos na lei federal no ****, lei municipal no **** e decreto municipal no ****.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164, lei . ****

Propostas com valores superiores aos máximos fixados no termo de referência ou que apresentarem preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o

O valor máximo desta licitação será de R$ ****,28. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 28cento e cinquenta e cincomil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.