O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em solução integrada de segurança urbana, incluindo plataforma tecnológica, sistema de monitoramento e serviços de manutenção. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 15 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico ***@***. *. * ou no portal eletrônico www. ***. *. * participação de empresas em consórcio e de pessoa física não será permitida. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta ajustada e documentos complementares em até 2 horas após a negociação. A recusa em assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará conduta que sujeitará à penalidade prevista no edital e à perda da garantia da proposta.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital informa que a contratada deverá observar o disposto no termo de referência para o pagamento.
As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão prestar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para execução dos serviços, art. 58 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.
