Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Administração - Semad

O edital prevê que o prazo para entrega dos laudos e atestados pela contratada será de até 3 três dias após a realização da perícia.

O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital diz que a contratada deverá prestar garantia nos termos do art. 26 da lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço global, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deve ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF eou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

O edital informa que a recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O edital informa que pela prestação dos serviços acima descritos, atribuise ao presente termo o valor total estimado de r.

As apólices de seguro deverão ser entregues em até 20 vinte dias a contar da data da efetivação e início da vigência.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n° ****, de 27 de dezembro de 2023.

A contratada deverá prestar garantia nos termos do art. 26 da lei n° ****, de ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, no modo aberto e fechado.

Poderão participar empresas que atendam a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória. Ficam impedidas de participar empresas que se enquadrem em qualquer das vedações previstas no art. 14 da lei n° ****, de 2021, estejam cumprindo sanções previstas no art. 156, incisos iii e iv, da lei n° ****, de 2021, ou apresentem as seguintes condições: a estar com falência decretada b participar em consórcio c ser estrangeira.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável, nos termos do art. 58, 3, da lei n° ****, de 2021.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,27.

O edital prevê a execução do serviço por 12 meses consecutivos. Sempre que houver falhas ou interrupções no funcionamento dos equipamentos, a contratada será acionada por meio de chamado formal, devendo realizar o atendimento no prazo máximo de 48 horas corridas, contado a partir do registro da solicitação. Os serviços de manutenção corretiva e o fornecimento de peças serão realizados conforme necessidade da administração, mediante autorização prévia e apresentação de orçamento.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n° ****, de 27 de dezembro de 2023.

A contratada deverá prestar garantia nos termos do art. 26 da lei n° ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o menor preço global.

Poderão participar empresas que atendam a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória. Ficam impedidas de participar empresas que se enquadrem em qualquer das vedações previstas no art. 14 da lei n° ****, de 2021, estejam cumprindo sanções previstas no art. 156, incisos iii e iv, da lei n° ****, de 2021, ou apresentem as seguintes condições: estar com falência decretada, participar em consórcio ou ser estrangeira.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável, nos termos do art. 58, § 3°, da lei n° ****, de 2021.

A licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, pleno conhecimento e cumprimento das exigências de proposta de preços e habilitação previstas no edital. A declaração de vistoria poderá ser substituída por uma declaração de dispensa de vistoria, devendo, neste caso, a licitante declarar que foi oportunizado o acesso ao local, sendo dispensada a vistoria in loco, por possuir conhecimento suficiente para a prestação dos serviços, conforme informações prestadas no termo de referência/memorial descritivo e edital, responsabilizando-se pela dispensa e por eventuais situações supervenientes.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal de compras públicas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 20 dias para entrega do objeto do contrato, contados do recebimento da nota de empenho. Para os itens da secretaria municipal de administração, a entrega deverá ser realizada no almoxarifado central do município de Concórdia, na Rua Ipiranga, bairro Guilherme Reich, n° 10, Concórdia/SC, CEP ****, e para a secretaria municipal de cultura, na Rua Abramo Eberle, n° 322, Centro, Concórdia/SC, CEP ****. É obrigatório o agendamento prévio para a entrega dos materiais da secretaria municipal de administração, pelo email ***@***. *. *, informando o número da ata de registro de preços, número do empenho, número de volumes a serem entregues, nome da secretaria. Deverá ser encaminhado anexo do email, empenho e ordem de compra referente a nota fiscal. Não serão agendadas entregas às segundas-feiras, no período matutino, nem às sextas-feiras.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n° ****, de 27 de dezembro de 2023. As notas fiscais deverão conter o número do contrato e o número da ordem de compra/empenho. Os recursos para pagamento serão provenientes de recursos próprios do município de Concórdia. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada. Preferencialmente, os pagamentos serão efetuados em conta corrente mantida no Banco do Brasil S. A. Caso a conta bancária seja de outra instituição financeira, as tarifas bancárias decorrentes da transferência serão descontadas dos valores devidos à contratada.

A contratada deverá prestar garantia nos termos do art. 26 da lei n° ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor). A contratada será responsável por todos os custos e despesas relacionados à prestação do serviço de garantia, incluindo deslocamentos, alimentação, hospedagem, fretes e quaisquer outras despesas necessárias. Durante o período de garantia, a contratada será obrigada a realizar, às suas expensas, a substituição ou reparo de qualquer componente que apresente defeito de fabricação, devidamente constatado. Caso o período de garantia ofertado pelo fabricante do item fornecido seja superior ao estipulado nesta cláusula, prevalecerá o prazo concedido pelo fabricante.

O critério de julgamento será o menor preço por item, no modo aberto e fechado.

Poderão participar empresas que atendam a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória. As empresas deverão estar devidamente cadastradas na plataforma portal de compras públicas e realizar o seu credenciamento para participação neste certame. A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado sujeitará-lo-á à aplicação de multa de 25% sobre o valor total dos itens adjudicados e homologados, contada a partir do primeiro dia após a validação da ata de registro de preços. Considera-se como valor total do contrato o montante dos preços finais ofertados pela licitante após a etapa de lances, correspondente aos itens adjudicados a ela. A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as sanções previstas no art. 156 da lei n° ****, de 2021.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal de compras públicas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê a elaboração dos planos de manutenção, operação e controle (PMOC) de todos os climatizadores em um prazo máximo de 30 dias consecutivos, contados da assinatura do contrato. A execução dos serviços de manutenção corretiva, reparos, limpeza e fornecimento de peças e insumos deverá ser executada em até 2 dias úteis a partir do recebimento da requisição formal da unidade demandante, observando-se o horário de expediente das unidades solicitantes.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n° ****, de 27 de dezembro de 2023. As notas fiscais deverão conter o número do contrato e o número da ordem de compra/desempenho. Os recursos para pagamento serão provenientes de recursos próprios do município de Concórdia e governo federal. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil.

A contratada deverá garantir a qualidade da execução dos serviços prestados e a durabilidade das peças e materiais fornecidos por um prazo mínimo de 90 dias, contados da data de sua conclusão. Para as peças e componentes substituídos, a garantia mínima será aquela concedida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 90 dias.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Poderão participar empresas que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória. Ficam impedidas de participar empresas que se enquadrem em vedações previstas no art. 14 da lei n° ****, de 2021, estejam cumprindo sanções previstas no art. 156, incisos iii e iv, da lei n° ****, de 2021, ou apresentem as seguintes condições: estar com falência decretada, participar em consórcio ou ser estrangeira.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável. A multa prevista poderá ser aplicada de forma cumulativa com as demais penalidades dispostas na lei n° ****, de 2021.

A apresentação da proposta implica aceitação plena e irrestrita das condições deste pregão, sujeitando a licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n° ****, de 2021. A declaração de vistoria poderá ser substituída por uma declaração de dispensa de vistoria, devendo, neste caso, a licitante declarar que foi oportunizado o acesso ao local, sendo dispensada a vistoria in loco, por possuir conhecimento suficiente para a prestação dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal de compras públicas.

O valor estimado total é de R$ ****,75.