O edital trata do registro de preços para aquisição de peixe in natura para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 19 de março de 2026. O edital prevê cota reservada para micro e pequenas empresas. Os interessados devem estar previamente cadastrados no portal de compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos materiais deve ser feita em até 5 dias úteis após a autorização de compra.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de compra, na sede da secretaria municipal de assistência social, localizado na rua celso magalhães, sn, bairro centro, penalvama.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento é de menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
