Municipio De Penalva - Prefeitura Municipal De Penalva

O prazo para início do traslado é de até 2 horas após o recebimento da ordem de execução de serviço, conforme item 4. 1 do termo de referência: iniciar o traslado em at� 2 horas do recebimento da ordem de execu��o de servi�o.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal regular, conforme item 6. 1: o pagamento ocorrer� em at�30 dias corridos contados do recebimento definitivo e da apresenta��o da nota fiscal regular.

O julgamento será pelo menor preço global do lote único, conforme item 7. 5: a proposta ser� julgada pelo menor pre�o global do lote �nico.

Exige-se atestado de capacidade técnico-operacional para serviços funerários, incluindo traslado de corpo, conforme item 8. 6. 1: apresentar atestado de capacidade t�cnicooperacional emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, demonstrando a execu��o de servi�os funer�rios compat�veis com o objeto do lote, incluindo traslado de corpo.

O atraso injustificado sujeita a contratada à multa de mora de 0,5% por hora completa de atraso sobre o valor da ordem, limitada a 10%, conforme item 10. 1 do termo de referência: o atraso injustificado sujeita a contratada � multa de morade 0, 5 por hora completa de atraso sobre o valor da ordem, limitada a 10.

O edital não exige amostra, conforme item 7. 12: o edital n�o exige amostra.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme item 7. 6. 3: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço. iniciando os serviços em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal regular. pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo e nota fiscal regular.

Não será exigida garantia de execução. Não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço global do item único. critério de julgamento menor preço global do item único para 12 meses.

Exige-se qualificação técnica com atestados de manutenção ou operação de site institucional e/ou portal da transparência. um ou mais atestados de pessoa jurídica pública ou privada demonstrando manutenção ou operação de site institucional e/ou portal da transparência de natureza compatível.

Multa moratória de 0,5% por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% do valor contratual por inexecução total. multa moratória: 0,5 por dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10 dessa parcela. multa compensatória por inexecução total: 10 do valor contratual.

Não se exige visita técnica obrigatória. não se exige visita técnica obrigatória.

Esclarecimentos e questionamentos podem ser feitos até às 12h do dia 05 de novembro de 2026. qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos sobre este edital por meio da plataforma eletrônica ou do email indicado no quadro inicial, até às 12h do dia 05 de novembro de 2026.

Propostas com vícios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada serão rejeitadas. serão rejeitadas propostas com vícios insanáveis, desconformes com requisitos essenciais, acima do preço máximo após negociação ou com inexequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. valor estimado é de R$ ****,75 por mês, totalizando R$ ****,00 para 12 meses.

Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O fornecedor deverá garantir a qualidade dos medicamentos durante todo o prazo de validade. Produtos com defeitos deverão ser substituídos em até 5 dias úteis. Conforme termo: o fornecedor deverá garantir a qualidade dos medicamentos fornecidos durante todo o prazo de validade dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (AFE da ANVISA, registro no CRF, licença da vigilância sanitária), regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar proposta adequada, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.

O objeto será executado durante 12 meses, conforme as condições do termo de referência e do contrato. o objeto será executado durante 12 meses.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais fixas. sendo o pagamento efetuado em parcelas mensais fixas.

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento de menor preço.

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local é facultativa. a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços será facultativa aos licitantes.

Não será exigida a apresentação de amostras. não será exigida a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 10 dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, na sede da secretaria municipal de saúde. Conforme edital: os materiais deverão entregues no prazo em at� 10 dez dias �teis.

Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme termo de referência: garantia m�nima de 12 meses contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras declarações. Conforme edital: os documentos de habilita��o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com especificações técnicas ou não apresentação de amostra. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.