Fundacao Catarinense De Educacao Especial - Diretoria Administrativa

A licitação visa a aquisição de fechaduras e cadeados, com prazo de fornecimento de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, que será encaminhada eletronicamente. A participação se dará no sistema weblic. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas, como autores de projetos ou empresas relacionadas. O ingresso na disputa se dará com o cadastramento da proposta inicial, com descrição do objeto, marca e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. Todas as especificações do objeto, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A proposta implica o cumprimento das disposições contidas nela, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do ccf, com documentos vigentes na data da abertura da sessão pública. A contratação será por ata de registro de preços com validade de 1 ano. O fornecimento do objeto deve ser de acordo com as especificações, com responsabilidade pela boa execução e eficiência. O fornecedor deve manter endereço eletrônico válido para comunicação e realizar cadastro no portal externo do sgpe. As sanções por infrações administrativas estão descritas no edital. Em caso de desclassificação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida em pesquisa de preços. Os horários observarão o horário de Brasília.

A licitação visa a aquisição de fechaduras e cadeados, por ata de registro de preços. O prazo para fornecimento é de no máximo 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, que será encaminhada eletronicamente. A participação se dará no sistema weblic. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do manual do sistema de dispensa eletrônica. Existem vedações para participação, como a proibição de participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. O ingresso na disputa se dará com o cadastramento da proposta inicial, com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos. Todas as especificações do objeto, em especial o preço, vinculam a contratada. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do ccf. Existem documentos complementares exigidos (Anexo I). A contratação será por ata de registro de preços com validade de 1 ano. O fornecedor se responsabiliza pela boa execução e eficiência no fornecimento, reparando e corrigindo eventuais danos. Há sanções previstas para o fornecedor em caso de descumprimento. O processo poderá ser republicado ou a administração poderá valer-se de proposta obtida em pesquisa de preços, se houver.

O prazo para fornecimento dos materiais é de no máximo 15 dias úteis a contar da entrega da nota de empenho. A nota de empenho será encaminhada eletronicamente por email para o endereço indicado pelo vencedor. A participação na dispensa eletrônica se dará no módulo de dispensa eletrônica do sistema weblic. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações (autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto, pessoa física ou jurídica impossibilitada de contratar em decorrência de sanção, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista). Os fornecedores deverão encaminhar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. Uma vez enviada a proposta no sistema, os fornecedores não poderão retirá-la, substituí-la ou modificá-la. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do fornecedor, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do ccf. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. 123, de ****, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício. O fornecedor que não comprovar sua habilitação será inabilitado. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou autorização de fornecimento ou emitido instrumento equivalente. O fornecedor se vincula à sua proposta e às previsões contidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. O fornecimento do objeto, de acordo com as especificações constantes neste aviso de dispensa eletrônica, em consonância com a proposta apresentada e com a qualidade e especificações determinadas pela legislação em vigor. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções. Integram este aviso de dispensa eletrônica, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a

A licitação visa a aquisição de banners para comunicação visual. O prazo para fornecimento dos materiais é de no máximo 15 dias úteis a contar da entrega da nota de empenho. A nota de empenho será encaminhada eletronicamente por email para o endereço indicado pelo vencedor. A participação na dispensa eletrônica se dará no módulo de dispensa eletrônica do sistema weblic. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do estado de Santa Catarina. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que não atendam às condições do aviso ou que se enquadrem nas vedações especificadas no edital. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O fornecedor será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. 123, de ****, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício. O fornecimento do objeto, de acordo com as especificações constantes neste aviso de dispensa eletrônica, em consonância com a proposta apresentada e com a qualidade e especificações determinadas pela legislação em vigor. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções. A participação na presente dispensa eletrônica implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas neste aviso e dos documentos que dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor.