Municipio De Extrema - Prefeitura Municipal De Extrema

A empresa deverá retornar ao órgão solicitante em 24 horas, quanto contatada. Em caso de necessidade de paralisação do maquinário devido à quebra ou manutenção preventiva, deve ser solicitado formalmente via e-mail e a empresa deve respeitar o prazo máximo de manutenção de 20 dias corridos. a empresa deve respeitar o prazo máximo de manutenção de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 20º dia útil após emissão da nota fiscal e atesto do servidor responsável pelo recebimento. o pagamento será efetuado pela prefeitura do município de extrema mg. ate o 20o vigesimo dia �til, mediante a apresenta�ao da nota fiscal, apos o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o criterio de sele�ao e o previsto no lei no ****, credenciamento, art. 74, inciso iv cc art. 78, inciso i e art. 79, inciso i, da lei federal no ****, o� seja, paralela e nao excl�dente: caso em q�e e viavel e vantajosa para a administra�ao a realiza�ao de contrata�oes sim�ltaneas em condi�oes padronizadas.

As empresas devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica dos equipamentos, conforme exigências detalhadas no edital. os dados informados na solicita�ao de credenciamento sao de responsabilidade dos interessados, q�e deverao comprovalos atraves da apresenta�ao da doc�menta�ao exigida no item 3 deste edital.

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021. a hipotese de descumprimento das obriga�oes pelo credenciado, este estara s�jeito as san�oes previstas no edital, se�s anexos e na lei federal no ****.

O equipamento e maquinário serão vistoriados no ato do credenciamento para conferência das características mínimas de segurança e descritivo do item. A vistoria deverá ser agendada previamente. o eq�ipamento e maq�inario sera vistoriado no ato do credenciamento para conferencia se mesmo atende as caracter�sticas m�nimas de seg�ran�a e descritivo do item. a vistoria devera ser agendada previamente

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as imp�gna�oes ao presente edital deverao ser efet�ados por escrito, a q�alq�er tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A prefeitura poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou profissional do credenciado, ou que firam o padrão ético ou operacional. a prefeit�ra m�nicipal de extrema mg podera promover o descredenciamento, a q�alq�er tempo, por razoes devidamente f�ndamentadas em fatos s�pervenientes o� conhecidos apos o credenciamento, q�e importem comprometimento da capacidade tecnica, fiscal o� da post�ra profissional do credenciado

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor real da contrata��o de r ****, 00 cento e vinte e cinco milh�es, duzentos e cinquenta mil reais

O edital prevê que o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 10/06/2026, das 09:00 às 17:00 horas, até 10/06/2027 às 17:00 horas.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Extrema MG até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e o baixo risco da contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Serão exigidos documentos relativos a: habilitação jurídica, inclusive certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), quando aplicável; regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; qualificação técnica; comprovação de experiência compatível com o objeto.

O credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A Prefeitura Municipal de Extrema MG poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho. Aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 (cinco) dias úteis serão descredenciados.

O valor estimado da hora aula é de R$ 67,67. A estimativa anual é de R$ ****,20.

O edital prevê que o termo de credenciamento terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais. A execução dos serviços se dará conforme demanda da secretaria, com a convocação dos credenciados observando critérios de rodízio, distribuição territorial, ordem de credenciamento e necessidade do serviço público.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Extrema-MG até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado, se for o caso, conforme determina a legislação vigente. O pagamento será creditado em conta corrente.

O edital informa que a garantia contratual não será exigida.

O critério de seleção é o previsto na Lei nº 14. 133/2021, credenciamento, art. 74, inciso III c/c art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As condições de participação e documentação para credenciamento incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 3 do edital.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O edital prevê hipóteses de descredenciamento, como não apresentação para execução da demanda de serviços no prazo de 05 dias úteis, descumprimento das obrigações, ou fatos supervenientes que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,20.

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda, sem garantia de quantitativo mínimo, com atendimento imediato após autorização formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura do município de extrema mg. até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia, conforme previsto no etp.

O edital prevê que a seleção será feita por chamamento público para credenciamento. não há disputa de preços.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme as infrações cometidas.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O edital prevê que o valor estimado anual é de r ****,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais).