Municipio De Extrema - Prefeitura Municipal De Extrema

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de extrema mg. até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado.

A contratação não prevê garantia contratual em sentido financeiro, mas a contratada deve garantir a qualidade dos cursos ministrados.

A seleção será realizada por meio de credenciamento, não havendo julgamento por preço, pois os valores são tabelados pelo município com base em pesquisa de mercado.

Os interessados devem comprovar atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, apresentando documentação completa.

Em caso de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A empresa poderá ser descredenciada por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado.

O custo real da contratação é R$ ****,12.

O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 15 de setembro de 2026, até o dia 15 de março de 2027.

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de extrema mg até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal.

Os interessados devem comprovar atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em caso de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Serão descredenciados aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 cinco dias úteis.

****,00

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de extrema mg até o 20º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de seleção é o previsto na lei no ****, credenciamento, art. 74, inciso iv cc art. 78, inciso i e art. 79, inciso i, da lei federal no ****.

Os interessados devem comprovar atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, apresentando documentação exigida no item 3 deste edital.

O credenciado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Serão descredenciados aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 cinco dias úteis.

O menor valor global obtido para execução dos serviços é de R$ ****,00.

A execução do contrato terá o período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Uma vez emitida ordem de serviço, a credenciada deve iniciar as atividades no prazo de 05 dias úteis, sujeita a notificação em caso de não realização ou irregularidade. A empresa deve estar preparada para atendimento imediato em casos emergenciais envolvendo risco a vida.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Extrema MG até o 20º dia útil, mediante apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. O pagamento será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária a favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal e/ou no ato de credenciamento.

Para habilitação, é necessário comprovar a regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo cursos específicos como NR12 e NR35, e possuir registro no CREA. Os documentos exigidos deverão apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais para autenticação por membro da comissão de licitação.

Em caso de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021. A Prefeitura Municipal de Extrema MG poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. O agente de contratação de licitação analisará e decidirá sobre a petição de esclarecimento ou impugnação no prazo de 05 dias úteis.

Serão desabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências do edital ou não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária. Não será admitida a participação de interessados que, por quaisquer motivos, tenham sido declarados inidôneos pela administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal, ou punidos com suspensão pela Prefeitura Municipal de Extrema MG.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.