Ssp Departamento Estadual De Transito De Ms - Departamento Estadual De Trânsito

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê um valor estimado total de ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no subitem 7. 1 do Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, conforme disposto no item 3. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha as condições de participação e a fase de habilitação, que inclui a consulta a diversos cadastros e a apresentação de documentos específicos, com prazo de 2 horas para envio após solicitação do pregoeiro.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital informa que será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45, sendo R$ ****,05 para o Lote 1 e R$ ****,40 para o Lote 2.

O edital prevê garantia estendida como parte do objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas úteis, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital, podendo ser aplicadas sanções de multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no anexo iii.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.