Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços cemiteriais, incluindo confecção de jazigos, exumação, remoção e manejo de restos mortais, para manutenção de cemitérios municipais. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 26 de junho de 2026, às 09h00min. Esclarecimentos e impugnação até 23 de junho de 2026. Não exige amostra.
As regras sobre prazo e condições de entrega estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
As regras sobre pagamento estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, devem ser comprovadas conforme os artigos 66 e 68 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com exceções para documentos já apresentados no credenciamento.
A licitante pode ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública por até 3 anos, ou declarada inidônea por 3 a 6 anos, em casos como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.
O edital informa claramente que Não exige amostra.
Esclarecimentos e impugnação podem ser solicitados até 23h59min do dia 23 de junho de 2026.
A declaração falsa sobre cumprimento de requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital.