Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 19/11/2026 às 08:00h (horário de Brasília) no site www. ***. *. * eletrônica até 19/11/2026 às 7:30h. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 15 dias após liquidação. Prazo de execução: 30 dias para providências prévias e 72 horas para intervenção na ETA. Valor de referência: R$ ****,00.
A contratada terá o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de compra, para providências prévias. Após o início efetivo da intervenção, deverá concluir os serviços no prazo máximo de 72 horas. Conforme edital: a contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de compra e deverá concluir integralmente todos os serviços no prazo máximo de 72 setenta e duas horas.
Os pagamentos serão realizados após a execução e aceite, em até 15 dias após a liquidação, na quinta-feira subsequente, mediante nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados após a execução e devidamente aceito em até 15 dias após a liquidação na quintafeira subsequente.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: como critério de julgamento o menor preço global.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, incluindo registro no conselho competente de engenharia e agronomia. Conforme edital: prova de registro ou inscrição do licitante no conselho competente de engenharia e agronomia.
Multa de 5% do valor global da proposta por não manter a proposta, e multa de 1% por dia de atraso injustificado, limitado a 30 dias. Conforme edital: multa de 5 cinco por cento do valor global da proposta apresentada e multa de 1 um por cento do valor total da parte não adimplida, por dia de atraso injustificado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: a visita técnica ao local de execução dos serviços não será obrigatória, contudo é facultada às empresas interessadas, mediante agendamento prévio.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme edital: no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestamente inexequíveis ou identifiquem o licitante.
O valor de referência é de R$ ****,00. Conforme edital: valor de referência: ****, 00 cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais.