O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais elétricos, com entrega imediata. A sessão pública de abertura será em 21/05/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data de abertura. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A contratação será formalizada por nota de empenho. O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no departamento de esportes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada e liquidada pelo departamento, uma vez verificado o atendimento integral das especificações do objeto.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões e declarações.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, com percentuais variados de acordo com a infração.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo global estimado é de R$ ****,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais).
