Municipio De Montes Claros - Prefeitura Municipal De Montes Claros/Mg

Os itens deverão ser entregues parceladamente, mediante ordens de compras, no prazo máximo de 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem. O local de entrega é na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Av. Governador Magalhães Pinto, ****, Bairro Jaraguá, Montes Claros-MG, de segunda a sexta-feira, entre 08h e 17h. Os itens deverão ser entregues na secretaria municipal de desenvolvimento social, na avenida governado magalhães pinto , n ****, bairro jaragué , montes clarosmg, desegunda a sextafeira, no horário compreendido entre 08hs às 17hs de segundafeira a sextafeira, sem custos adicionais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. O pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada dascertidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e aseguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O prazo de garantia dos materiais será conforme o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. A contratada deverá substituir produtos defeituosos em até 72 horas após notificação. O prazo de garantia dos materiais ser� conforme o estabelecido na lei no ****, de 11de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada com base em documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A habilita��o do licitante ser� verificada com os documentos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira, � documenta��o complementar e, se for o caso, � habilita��o t�cnica.

O descumprimento contratual pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada que der causa � inexecu��o total do contrato ou parcial que cause gravedano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivodeixar de entregar a documenta��o exigida para o certame n�o manter a proposta. . .

A apresentação de amostra é exigida para o item papel apergaminhado para avaliação de qualidade, desempenho e certificação ambiental. Para o item 06 papel apergaminhado, formato a4, em raz�o da necessidade de atendimento a requisitos espec�ficos de qualidade, desempenho ecertifica��o ambiental, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever�apresentar amostra do item. . .

Impugnações podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica. . .

A falsidade de declarações ou documentos, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. A falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediatadesclassifica��o ou inabilita��o do licitante. . .

A contratada fica obrigada a entregar os materiais, quando solicitado através de ordem de compras, sem ônus adicionais nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco meses, contados da data do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

Será exigida a garantia contratual de que tratam os art. 96 e seguintes de lei 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira, à documentação complementar e, se for o caso, à habilitação técnica.

A contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo ficará impedida de licitar e contratar com o município de Montes Claros/MG pelo prazo de até 3 três anos, bem como declarada inidônea.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual.

O prazo de entrega dos veículos é de até 120 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

Os veículos e seus implementos deverão ter garantia total mínima de 12 meses contados a partir da data do recebimento definitivo, sem limites de horas de funcionamento e/ou quilometragem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, documentação complementar e, se for o caso, habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual.

O prazo para entrega dos itens, quando solicitado através de ordem de compras, é de no máximo 15 dias úteis, contados da data do recebimento da respectiva ordem. a contratada fica obrigada a entregar os itens, quando solicitado através de ordem de compras, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo não superior a 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada dascertidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e àseguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O prazo de garantia dos materiais será conforme estabelecido no quadro descritivo do termo de referência, ou no mínimo de 12 meses para os itens sem prazo específico. A contratada é responsável pela substituição de produtos defeituosos em até 5 dias úteis. o prazo de garantia dos materiais será conforme estabelecido no quadro descritivo constante do subitem 1. 3 deste termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada com base na documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e documentação complementar. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados no portal em até 2 horas. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento contratual pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano ao administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo. . . ficará impedida de licitar e contratar com o município de montes clarosmg, pelo prazo de até 3 três anos

Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode implicar em desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante