Aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens, visando fortalecer laços comunitários e promover valores no ambiente escolar. A contratação será por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, inciso II do art. 75, para valores inferiores a R$ ****,11. O objeto inclui buffet, locação de espaço e decoração. O início do recebimento de propostas é em 28/05/2026, com abertura em 02/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O prazo de pagamento é de até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. O local de entrega é Iguatu/CE. Não há exigência de amostras. O prazo para regularização cadastral é de até 2 dias úteis para o arrematante com pendência.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, via crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 5
O critério de julgamento será o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia, até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1% por evento), com limite total de 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens n�o
O fornecedor com pendência cadastral terá até 2 dias úteis para regularizar a situação após a abertura das propostas, sob pena de desclassificação. A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica incompatível. o fornecedor com pend�ncia cadastral, ao ser declarado arrematante, ter� at� 2 dias �teis para regularizar a situa��o cadastral