A licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização de edificações e praças. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública será em 05 de maio de 2026, às 09:30. A disputa ocorrerá às 10:00. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no site bnc. org. br. A vistoria é facultativa. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços após a emissão da ordem de serviço, que observará o cronograma constante em anexo. O contrato terá vigência de 05 anos, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital. O valor será creditado em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme especificado no edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos especificados no edital.
A realização de vistoria é facultativa, conforme o edital.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do edital até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,80 (trinta milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o período de 01 ano.