O objeto da licitação é a permissão de uso de espaço público para montagem e exploração de camarote durante a Festa Nacional da Banana. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto. A abertura da licitação será em 25/03/2026. O critério de julgamento é a maior oferta. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta não é exigida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar projeto completo da estrutura e todo o planejamento do camarote para análise e aprovação da secretaria de cultura, lazer e turismo. A contratada deverá garantir segurança dentro do camarote através de no mínimo 20 vinte seguranças, sendo 12 doze homens e 08 oito mulheres desarmados, durante todos os dias do evento. A oferta mínima para montagem e exploração do camarote será de R$ ****,00 quatro mil reais.
O prazo para iniciar a instalação do camarote será de 05 cinco dias, contatos da assinatura do contrato de permissão de uso.
O pagamento será realizado através de deposito em conta corrente indicada pela contratante, e devera ser efetuado após a assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As licitantes interessadas em participar do presente certame, poderão realizar visita técnica no espaço em que será montado o camarote.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r .
