Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de diversos serviços para o Festival Cultural de Etnias 2026, incluindo estrutural, sonorização, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos, segurança desarmada, limpeza e SPDA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública de abertura será em 16 de julho de 2026, às 10h00. As propostas de preços podem ser encaminhadas de 03 de julho de 2026 até 16 de julho de 2026, às 08h00. Consultas podem ser feitas pelo e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A validade das propostas é de 90 dias. A habilitação será solicitada após o encerramento da fase de lances.
O prazo de execução do serviço será conforme disposto no Anexo I do edital.
O pagamento será efetuado em 5 dias úteis, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada, contados a partir do dia seguinte da emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal.
A licitação é do tipo menor preço por lote, sendo o julgamento vinculado ao atendimento das exigências do edital.
O pregoeiro determinará ao autor do menor lance classificado que encaminhe os documentos necessários à comprovação de sua habilitação por e-mail, até o 1º dia útil subsequente ao término da sessão pública.
O inadimplemento parcial ou total das obrigações poderá resultar em advertência por escrito, multa de até 7% por hora de atraso, multa de até 20% por atraso superior ou inexecução parcial, multa de até 4% para outros descumprimentos, multa de até 25% por recusa em assinar contrato ou inexecução total, multa de até 2% por alteração de e-mail/endereço, multa de até 30% por subcontratação irregular ou documentação falsa, rescisão contratual, suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sesc Paraná, e impedimento do direito de licitar com abrangência nacional.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via e-mail ou correio.
Empresas que tenham prestado serviços de consultoria, assessoria ou elaboração de projetos relacionados ao planejamento desta licitação, empresas em consórcio ou associação, empresas com falência decretada, empresas com dirigentes ou parentes de dirigentes do Sesc/Senac/Fecomércio, empresas cumprindo penalidade de suspensão ou impedimento, empresas em débito com o Sesc Paraná, e empresas com os mesmos sócios concorrendo entre si estão impedidas de participar.
