Municipio De Itatinga - Itatinga

O contrato é para locação mensal pelo prazo de 60 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. só será objeto de pagamento a quantidade efetivamente realizada de serviços.

A ordem de classificação para a convocação e distribuição das turmas será estabelecida pela ordem cronológica de credenciamento, considerando a data e o horário do protocolo do pedido de inscrição. a ordem de classificação para a convocação e distribuição das turmas será estabelecida pela ordem cronológica de credenciamento

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica e experiência profissional. os interessados em prestar os serviços, deverão solicitar credenciamento conforme modelo do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 10% sobre o valor da turma), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a credenciada que cometer qualquer das infrações descritas no subitem 11. 1 estará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

O interessado terá o prazo de 03 dias úteis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgação do resultado de julgamento. se dele discordar, o interessado terá o prazo de 03 três dias úteis para interpor recurso

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades previstas. a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades previstas.

O valor máximo para o objeto desta licitação perfaz em R$ ****,80. o valor máximo para o objeto desta licitação perfaz em r ****, 80

O prazo para iniciar a prestação dos serviços ou entrega do objeto é de até 10 dias úteis após a convocação, sob pena de decair do direito à contratação. A confirmação do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho deve ocorrer em 1 dia útil. após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da devida nota de empenho, para no prazo de até 10 dez dias úteis, iniciar a prestação dos serviços ou entrega do objeto

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no sistema pelo licitante. os documentos do licitante exigidos para habilita��o, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, uma �nica vez, a partir de solicita��o fundamentada feita no sistema pelo licitante

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver v�cios insan�veis8. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 8. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da realiza��o do servi�o e apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, habilitação técnica e experiência profissional, além de outros documentos como declarações. os interessados em prestar os servi�os, dever�o solicitar credenciamento conforme modelo do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma1doc

As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento da diferença de preço em nova licitação, multa de mora por atraso (0,5% ao dia até 30 dias, 1% ao dia após), e declaração de inidoneidade para licitar. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o termo de credenciamento, aceitar ouretirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o municipal, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s seguintespenalidades

O prazo para interpor recurso contra a decisão de julgamento dos documentos é de 03 dias úteis. o interessado ter�, nos termos do artigo 165 da lei no ****, o prazo de 03 tr�s dias �teis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulga��o do resultadode julgamento

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, ser� causa de rescis�o autom�tica do termo decredenciamento e aplica��o das penalidades previstas.

O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo para o objeto desta licita��o perfaz em r ****, 00 dezenove mil eduzentos reais.