Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação e capeamento asfáltico de vias públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 26 de maio de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A participação é feita através do portal www. ***. *. * de esclarecimento devem ser enviados pelo portal. A visita técnica é opcional. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução das obras varia de acordo com cada via: 90 dias para a pavimentação asfáltica na Rua do Desporto e Rua José Arcego, e 60 dias para o capeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas e Rua XV de Novembro. O início se dará após a emissão da ordem de início. O prazo de execução das obras será de acordo com cada cronograma, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia, conforme cronograma físico financeiro, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária da contratada, em até 20 dias após a apresentação da fatura e medições aceitas pela fiscalização. O pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária da contratada. e O pagamento será realizado no prazo de até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletimns de medição, aceitos pela fiscalização do contratante.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no momento da assinatura. A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato art. 98 da lei federal n ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do município de ronda alta rs praça mose missio sn fone: **** www. ***. *. * centro administrativo dervile luiz fachini 28 instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global. a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos listados no edital. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, podendo o licitante apresentar uma declaração formal em substituição, caso julgue necessário. a licitante poderá: 5. 2. 1. entrar em contato com o setor de engenharia do município de ronda altars para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário.
Os pedidos de impugnação ao edital devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, no endereço eletrônico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03. otal global r ****, 03
