O edital trata da aquisição de bens para premiações relacionadas à campanha de incentivo à arrecadação do IPTU. Os itens a serem adquiridos são motocicletas, bicicletas e telefones celulares. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 3 dias corridos após o recebimento do empenho, no endereço da Prefeitura Municipal de Barra do Pírai. Não será exigida garantia, assistência técnica, garantia de execução contratual, qualificação técnica, apresentação de amostra ou vistoria prévia. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens de execuo dos servios, compreende o perodo de 03 trs dias corridos, contados do recebimento do empenho, pela empresa selecionada.
O edital prevê que o pagamento ser realizado no prazo de at 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronolgica para cada fonte diferenciada de recursos, em funo do cumprimento do art. 141 da lei ****.
O edital informa que o ser exigida garantia e/ou assistncia tcnica.
O edital indica que o ser exigida apresentao de documentos juntamente proposta de preos.
O edital menciona que os bens podero ser rejeitados, no todo ou em partes, quando em desacordo com as especificaes constantes neste termo de referncia, devendo ser substitudos no prazo de 01 dia corrido, a contar da notificao da contratada, s suas custas, sem prejuzo da aplicao das penalidades base legal art. 140, 1.
O edital estabelece que o ser exigida vistoria prvia.
O edital informa que o ser exigida apresentao de amostra e/ou demonstrao.
O edital informa que o custo estimado da contratao de R$ ****,00 (cinquenta e um mil e setecentos e trinta e seis reais), com base em pesquisas, anexadas aos autos e com referncias ao processo anterior.