A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas no setor Vila José Cândido de Queiroz. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/11/2025. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 13/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A obra será custeada por emenda parlamentar.
O serviço deverá ser entregue em 90 dias, após a apresentação da ordem do setor competente para o início do serviço.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, por meio de medições devidamente assinadas pelo engenheiro responsável da empresa ganhadora e atestadas pelo fiscal/engenheiro do município responsável da obra, com pagamento de até 10 dez dias úteis do mês subsequente da realização do serviço.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme dispõe o item **** deste edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação encontrase em tópico pormenorizado detalhado, arquivado como cotação de preço por item e valor global em anexo específico, conjuntamente com os demais documentos anexados no portal da prefeitura municipal de diorama.
