Camara Municipal De Caldas Novas - Camara Municipal
Esocial Sst/ Servicos Integrados Sst
Abertura de processo de dispensa de licitação visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços integrados de saúde ocupacional e segurança no trabalho, em atendimento às exigências legais trabalhistas para admissão, demissão e condições de trabalho de servidores da câmara municipal de caldas novas- go.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos profissionais - saúde e segurança no trabalho- prestação integrada de serviços de saúde e segurança do trabalho ( sst); todos conforme normas legais vigentes. Serão prestados serviços relacionados a: caracterização, controle e/ou atualização da insalubridade e periculosidade através do laudo de insalubridade e periculosidade ( lip); programa de gerenciamento de riscos ( pgr); programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso); elaboração, controle e/ou atualização dos laudos e pareceres técnicos relativos a ergonomia, iluminação e ruídos; elaboração, controle e/ou atualização do laudo técnico das condições ambientais do trabalho ( ltcat); elaboração do perfil profissiográfico previdenciário por pessoa ( ppp); exames médicos ocupacionais, como admissionais, demissionais, mudança de função, perícias médicas, retorno ao trabalho e periódicos; o registro em conselho profissional regional é obrigatório para o exercício legal; envio das informações ao e- social de eventos relacionaos a segurança no trabalho como: comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho ( fatores de riscos); códigos de envio: s- ****, s- ****, s- ****, s- ****; afastamentos e benefícios previdenciários conforme elaboração do perfil profissiográfico previdenciário por pessoa ( ppp); tributação de sst; programa de proteção respiratória ( ppr); exame psicológico ocupacional; estruturação e treinamentos de cipa; treinamento de epi; treinamentos em atendimento às normas regulamentadoras; emissão de anotação de responsabilidade técnica ( art); atestado de saúde ocupacional ( aso); exames complementares: hemograma com contagem de plaquetas ou frações; hbsac ( anti hbs); anti hcv- igc; audiometria tonal ocupacional; avaliação de acuidade visual; ecg ( eletrocardiograma) de alta resolução; eeg ( eletroencefalograma); exame toxicológico; avaliação psicossocial; avaliação clínica com ênfase cardiocirculatório; avaliação clínica ocupacional. Realização de visitas prese