Edital de licitação para contratação de serviços de manutenção,
conservação e
limpeza em cemitério municipal de Terra Roxa/PR. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção, administração,
conservação e
limpeza a serem executados no cemitério municipal. Lotes: execução de serviços de coveiro,
limpeza geral e dedetização, construção de túmulos e carneiras. Data de abertura: 13/03/2025, às 09:00 horas. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura. Critério de julgamento: menor preço. Documentos exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, locais de entrega, minuta de contrato, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD. Valor máximo da licitação: R$ ****,72. Condições de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. Exigências para participação: não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções administrativas, falência, dissolução ou liquidação, ou que mantenham vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. Proposta inicial: pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições previstas no edital. Proposta de preço inicial e demais informações no sistema de compras eletrônicas. Abertura da licitação: sessão pública por meio de sistema eletrônico. Critérios de aceitabilidade de preços: preço máximo. Julgamento das propostas: menor preço. Validade das propostas: 60 dias. Não será permitida proposta parcial. Tratamento favorecido para ME/Epp. Não será exigida amostra. Não será exigida garantia da execução do contrato. Anexos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, locais de entrega, minuta de contrato, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD. Recursos: prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais. Adjudicação e homologação: após análise da proposta vencedora, regularidade e habilitação do licitante. Pagamento: em até 30 dias após o atesto do produto. Sanções administrativas: previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021. Disposições gerais: todas as referências de tempo correspondem ao horário de Brasília-DF. Local e data: Terra Roxa-PR, 20 de fevereiro de 2025.