Piaui Tribunal De Contas Do Estado - Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias após emissão de nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento do objeto contratado efetivamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e dar-se-á no prazo máximo de 30 dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema SEI.

O prazo de garantia mínima será de 05 cinco anos, conforme garantia mínima de fábrica, como critério técnico de qualidade e durabilidade do produto.

O critério de julgamento a ser utilizado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do registro é de R$ ****,76.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 30 trinta dias após emissão de nota de empenho ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento do objeto contratado efetivamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e darseá no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema sei.

O edital estabelece que haverá cobertura por garantia mínima de 18 dezoito meses, conforme justificativa técnica expressa no tópico 5 do estudo técnico preliminar etp e seus anexo. assim deverá ocorrer a substituição de produtos defeituosos sem ônus para a administração.

O critério de julgamento a ser utilizado será o menor preço, nos termos do art. 6, xli, da lei ****.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de julgamento.

O edital lista diversas penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do registro é de R$ ****,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais).

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento do objeto contratado efevamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e darseá no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento pelo sistema sei, devidamente instruída com os seguintes documentos: requerimento de pagamento contendo no mínimo a qualicação do credor dados básicos, data e assinatura do representante legal, o valor requerido e a competência a que se refere, nota de empenho cópia, nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato, comprovantes da entrega do material eou da prestação efetiva do serviço, cópia do contrato e aditivos se for o caso: caso inexista, apresentar ordem de fornecimento do objeto, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, declaração do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou documentos aptos a substituir as referidas certidões nele mencionadas, comprovação da condição de optante do simples: apenas credores optantes, outros documentos contratualmente exigidos: o credor deve vericar par cularidades estabelecidas no instrumento contratual como relatórios, comprovantes de cumprimento de obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas ou outros.

A licitante deverá indicar em sua proposta a modalidade de garantia de execução do contrato escolhida entre as seguintes opções: caução em dinheiro ou em tulos da dívida pública emi dos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia, segurogarantia a no caso de opção pela modalidade de seguro garan a, a licitante terá 30 trinta dias, da data da homologação da licitação e antes da assinatura do contrato, para apresentar garantia à contratante, fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil, título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. As garan as mencionadas acima corresponderão ao montante equivalente a 5 cinco por cento do valor anual proposto, conforme os art. 96 e 98, da lei n **** de 1 de abril de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor total estimado.