Municipio De Brusque - Gabinete Do Prefeito

A licitação visa a contratação de uma empresa para o fornecimento e instalação de uma cancela automática e 10 beliches para o 18 batalhão de polícia militar de Brusque/SC. O processo será conduzido por meio de registro de preços, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços, e o contrato decorrente da ata terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual. O município de Brusque poderá aderir à ata de registro de preços, na condição de não participante, cujo órgão ou entidade gerenciadora seja da administração pública federal, estadual, distrital ou consórcio de municípios. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no site da prefeitura de Brusque. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste aviso de contratação direta será o local da realização do certame, ou seja, foro da comarca de Brusque (SC). Existem anexos com documentos complementares, modelos de proposta, minuta de ata de registro de preços, dotação orçamentária, modelo de declaração de enquadramento para ME e EPP, declaração de endereço eletrônico e demais meios de contato.

O edital descreve um processo de registro de preços para a aquisição de 10 beliches em estrutura de aço reforçado para o 18º batalhão de polícia militar de Brusque/SC. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação para assinar a ata será realizada por meio eletrônico (chat, e-mail, aplicativo de mensagens instantâneas, publicação no diário oficial e site da prefeitura). O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará a disponibilidade de créditos orçamentários. O fornecedor vencedor se compromete a atender os pedidos realizados durante o prazo de vigência da ata, cumprindo todas as condições estabelecidas. O edital detalha as cláusulas de alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços, utilização da ata de registro de preços e remanejamento das quantidades, pagamento, infrações e sanções administrativas, obrigações da contratante e da contratada, garantia, manutenção e assistência técnica, e disposições finais. O edital também especifica o foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes do aviso de contratação direta.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, credenciadas no portal de compras públicas, com objeto social compatível com o certame, e que satisfaçam as condições do edital), etapas do processo (recebimento de propostas, início da sessão de disputa de preços, impugnações e esclarecimentos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), vedações (empresas proibidas de participar de licitações, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. ), prazos para envio de propostas, processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos, endereço para envio de propostas (exclusivamente por meio eletrônico), critério de julgamento (menor preço por lote), regime de fornecimento (por preço unitário), modo de disputa (aberto/fechado), valor estimado da contratação, recursos orçamentários, disponibilização do edital (site da prefeitura, portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas), alterações no edital (consulta no endereço eletrônico e site da prefeitura), vedação de designação de agentes públicos para funções essenciais na execução da licitação, credenciamento no provedor do processo eletrônico, condições de participação, declarações exigidas para participação, sanções por declaração falsa, comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, disputa e condução do certame (sessão pública na internet, comunicação via chat), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, envio da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, adjudicação e homologação, reabertura da sessão pública, ata de registro de preço, termo de contrato ou instrumento equivalente, sanções, disposições finais (cópia do edital, site da prefeitura, transparência dos atos públicos, anexos, foro).

O edital estabelece o registro de preço para aquisição de lanterna e coldre para o 18º batalhão de polícia militar, com previsão de consumo parcelado em 12 meses. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre entre 30/04/2025 e 14/05/2025, das 13h30min às 13h30min. A sessão de disputa de preços inicia às 13h40min do dia 14/05/2025. As impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 09/05/2025. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, no portal de compras públicas (www. ***. *. *) e no portal nacional de contratações públicas - pncp.

O edital solicita propostas para registro de preço para aquisição de lanterna dedicada e coldre para o 18º batalhão de polícia militar. O processo licitatório é na modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 30/04/2025 a 13/05/2025. A sessão de disputa de preços inicia às 08h40min do dia 13/05/2025. Impugnações e esclarecimentos até 08/05/2025. É exigido envio de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. As empresas interessadas devem estar atentas às informações disponibilizadas no site da prefeitura de Brusque e no portal de compras públicas. São vedadas participações de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concordata, etc. O licitante vencedor terá prazo para assinar a ata de registro de preços. O edital detalha os critérios de participação, etapas do processo, prazos, documentos exigidos, e sanções por descumprimento.