O edital trata da contratação integrada para construção da nova sede do quartel dos bombeiros, incluindo projetos e execução da obra. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até 06/03/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03/03/2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A visita ao local da obra é obrigatória, devendo ser realizada até 3 dias antes da abertura do certame. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução da obra é de 18 dezoito meses, contados da aprovação dos respectivos projetos.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público.
A contratada será sancionada com advertência, caso dê causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global para o presente contrato é o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
