Municipio De Brusque - Gabinete Do Prefeito

O prazo de entrega do objeto é de 07 dias úteis, contados a partir da emissão e encaminhamento da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A proponente deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses contra defeitos de fabricação, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição dos equipamentos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, e multas.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 03/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 01 um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque, pelo prazo de até 3 três anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos: sim, conforme previsão do termo de referência.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 08/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 01 um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque, pelo prazo de até 3 três anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos: sim, conforme previsão do termo de referência.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 08/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo de entrega do objeto é de 07 dias úteis, contados a partir da emissão e encaminhamento da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A proponente deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses contra defeitos de fabricação, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição dos equipamentos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, e multas.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 03/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo para execução da obra é de 18 dezoito meses, contados da aprovação dos respectivos projetos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público.

A contratada será sancionada com advertência, caso dê causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global para o presente contrato é o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .