Registro de preços para serviços de biodescontaminação e sanitização. Início do recebimento das propostas em 25/06/2026, encerramento em 14/07/2026. Sessão pública de abertura e avaliação em 14/07/2026, com início da disputa de preços a partir das 09h00min. O objeto será entregue em até 60 dias após a emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A participação é permitida a empresas legalmente constituídas e cadastradas na plataforma. Exigência de garantia de participação de 0,2% do valor estimado do lote. Prova de conceito (POC) será realizada para o licitante provisoriamente vencedor. Habilitação será verificada por meio do sistema, com análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.
A empresa vencedora executará o objeto licitado mediante solicitação através da respectiva nota de empenho e/ou ordem de fornecimento, que será emitida pelos órgãos participantes e aderentes, no local indicado e no prazo máximo de 60 sessenta dias. a empresa vencedora, executar� o objeto ora licitado, mediante solicita��o atrav�s da respectivanota de empenho eou ordem de fornecimento, que ser� emitida pelos org�os participantes eaderentes, no local indicado e no prazo m�ximo de 60 sessenta dias.
Será exigido para participação neste certame, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia de participação no percentual de 0,2 zero vírgula dois por cento do valor estimado do lote a qual seja ofertada a proposta ou sobre o valor total em caso de participação em todos os itens lote ou no caso de lote único, como requisito de pré-habilitação, nos termos do artigo 58 da lei n **** exigido para participa��o neste certame, no momento da apresenta��o da proposta, acomprova��o de garantia de participa��o no percentual de 0, 2 zero v�rgula dois por cento do valorestimado do lote a qual seja ofertada a proposta ou sobre o valor total em caso de participa��o em todos
O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote.
Após a fase de classificação da proposta vencedora, inicia-se a fase de habilitação, onde o pregoeiro analisará os documentos exigidos no edital e termo de referência para comprovar a capacidade de realização do objeto. ap�s a fase de classifica��o da proposta vencedora, iniciase a fase de habilita��o, onde o pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, analisar� os documentos previstosexigidos neste edital e norespectivo termo de refer�ncia
Será facultativa a realização de visita técnica pela licitante para conhecer os locais onde serão executadas as atividades. ser� facultativa a realiza��o de visita t�cnica, pela licitante, com vistas a conhecer os locais ondeser�o executadas as atividades descritas no objeto conforme termo de refer�ncia e seus anexos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnaredital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o docertame.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas neste edital. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o alicitante �s san�es previstas neste edital.
