Licitações de Quilombos

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma estabelecido no edital, com periodicidades que variam entre semanal, quinzenal, bimestral e três vezes por ano, dependendo do produto. O edital prevê que A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento/entrega dos gêneros alimentícios, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e respectiva liquidação, acompanhada de relatório dos produtos fornecidos/entregues, atestado pelo responsável do setor requerente e observado o cumprimento integral das disposições contratuais. O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: em 30 trinta dias, após o fornecimento/entrega dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e respectiva liquidação. . . .

O edital não especifica um período de garantia para os produtos fornecidos, mas exige que os produtos atendam às especificações e estejam em conformidade com as normas sanitárias e de qualidade.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de chamada pública e no contexto de aquisição de gêneros alimentícios.

A habilitação dos fornecedores dependerá da apresentação de documentos como CPF ou CNPJ, declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (DAP) física ou jurídica, projeto de venda, prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários, e declaração de que os gêneros alimentícios são de produção própria ou dos associados. O edital detalha os documentos exigidos para fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

As penalidades previstas em caso de descumprimento contratual incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. O edital estabelece que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual. . . estará a contratada sujeita às seguintes sanções: i advertência ii impedimento de licitar e contratar com o contratante. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa. . . .

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica para a participação na licitação.

Sim, a apresentação de amostras dos produtos é obrigatória para os fornecedores classificados em primeiro lugar, devendo ser entregues em até 3 dias após a publicação da ata. O edital afirma que os fornecedores classificados em primeiro lugar deveráão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo. . . .

O edital não especifica um prazo para impugnação do edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,49, conforme indicado no edital.

O edital prevê o valor de R ****, 93 cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos como valor estimado.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00, deverá ser efetuado impreterivelmente até a data determinada no cronograma de execução, podendo ser realizado via PIX QR code ou código, cartão de crédito, boleto ou GRU. o pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente até a data determinada no cronograma de execução e as inscrições serão submetidas ao sistema até às 23:59 vinte e três e cinquenta e nove horas, seguindo o fuso horário de manaus, do último dia do prazo.

O critério de julgamento da prova objetiva é eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha. a prova objetiva de cada cargo será eliminatória e classificatória, elaborada com base nos programas anexos iii e iv, conforme o quadro demonstrativo a seguir: componentes das provas n de questões pontos questão n mínimo de acertos n mínimo de pontos n pontos do total língua portuguesa 07 1, 0 01 legislação aplicada ao serviço público 07 1, 0 01 40 80 informática 06 1, 0 01 conhecimentos específicos 20 3, 0 10

A habilitação para o cargo exige o cumprimento de requisitos como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos, estar quite com obrigações militares e eleitorais, possuir aptidão física e mental, e atender à escolaridade exigida para o cargo. são condições mínimas para investidura no cargo: a ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, estrangeiro, nos termos do artigo 207, 1 e 2 , da constituição federal, do art. 5 , 3 , da lei ****, de 11 de dezembro de ****, e da lei ****, de 24 de maio de 2017, e de sua regulamentação.

A eliminação do concurso público pode ocorrer a qualquer tempo em caso de condutas vedadas, como apresentar-se após o horário de fechamento dos portões, deixar de apresentar documento de identificação válido, portar equipamentos eletrônicos na sala de prova, ou utilizar meios fraudulentos. será eliminada do concurso público, a qualquer tempo, a pessoa candidata que incorrer em quaisquer das condutas vedadas descritas neste item, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

O prazo para impugnação do edital de abertura é de 30/04/2026 a 07/05/2026. período para impugnação do edital de abertura 30 04 a 07 05 2026

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um concurso público para provimento de cargo.

O edital prevê o pagamento de taxa de inscrição para a participação no concurso, com valores variando conforme a classe e regime de trabalho do cargo.

O edital não especifica garantia, pois se trata de um concurso público para provimento de cargo.

O critério de julgamento é por provas e títulos, com etapas eliminatórias e classificatórias.

A habilitação se dará mediante o cumprimento dos requisitos do cargo, aprovação nas provas e entrega da documentação exigida.

O edital prevê penalidades como eliminação do concurso em caso de falsidade nas declarações, não comparecimento, ou descumprimento das normas.

O edital não prevê visita técnica, pois se trata de um concurso público para provimento de cargo.

O edital não prevê envio de amostras, pois se trata de um concurso público para provimento de cargo.

O edital prevê um prazo de 10 dias corridos para impugnação, contados da sua publicação em diário oficial da união.