A licitação visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estrutura produtiva de comunidades quilombolas. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Para itens acima de R$ ****,00, a participação é exclusiva de ME/EPP. A proposta deve incluir todos os custos. A garantia mínima é de 12 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
conforme termo de referência.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo e a regular liquidação da despesa, nas condições e prazo definidos no termo de referência.
A garantia mínima será a estabelecida no termo de referência, em regra de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos deverão ser enviados eletronicamente, quando solicitados, no prazo mínimo de 2 horas.
O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada a multa de mora de 0,5% por dia, limitada a 10%.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada quando: contiver vício insanável, não atender às especificações mínimas do termo de referência ou apresentar preço final superior ao máximo aceitável.
O valor estimado é de R$ ****,52.