Licitações de Quilombos

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme descrito: forma de julgamento: menor preço global.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme especificado no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a realização da feira no dia ****, conforme trecho: ealização no dia **** napraça municipal hélio antônio faresin.

O edital prevê o valor de 800, 00 oitocentos reais para a contratação, conforme trecho: valor: r 800, 00 oitocentos reais. .

O evento ocorrerá no dia 23 de maio de 2026.

O critério de julgamento não é aplicável neste caso de inexigibilidade de licitação.

A contratação é de trio musical credenciado através de chamamento público, indicando que a habilitação já foi realizada previamente.

A vistoria não é aplicável para a contratação de um trio musical.

O envio de amostras não é aplicável para a contratação de um trio musical.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência fixada de 12 meses, com execução conforme cronograma físico financeiro, a partir da data de sua assinatura. O edital prevê que o contrato obedecerá às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, com vigência fixada de 12 doze meses, e execução conforme cronograma físico financeiro, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 e 114 da lei ****.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital especifica que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme o edital, o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, até o horário máximo estabelecido no edital. O edital detalha que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital, nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, e em campo específico para esta inserção, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma bnc.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar por prazo não superior a 2 anos. O edital menciona que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta manifestamente inexequível, não apresentar documentos de habilitação, ou apresentar documentação falsa. O edital alerta que serão desclassificadas as propostas que não apresentarem os preços unitários de cada item contido no projeto básico, ou sob qualquer forma, colocá-los de forma zerada impedindo a fixação de parâmetro dos preços unitários cotados.