Licitações de Quilombos

O edital prevê que o show será realizado o dia 01 de maio de 2026.

O edital informa que o valor é de R ****, 00 vinte mil reais.

O prazo para execução do contrato será de meses a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo a etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos da cláusula 10 do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o disposto no art. 33, inciso i, da lei n 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, conforme declaração modelo anexo IV.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,46.

O prazo de execução e entrega integral da obra será de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma físico financeiro emitido pelo departamento de engenharia, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município a solicitação de medição deve ser protocolada na prefeitura ou via email oficial, tendo a fiscalização prazo máximo de até 30 dias, a partir da solicitação protocolada, para elaborar boletim de medição constatando os serviços realizados, bem como mediante apresentação da nota fiscal, discriminando o valor do material e mão de obra, devidamente recebida e aceita pelo município de Quilombo.

A contratada deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A empresa licitante deverá comprovar disponibilidade de usina de mistura asfáltica a quente, em pleno funcionamento e britador, com a usina situada a uma distância máxima de 60 sessenta quilômetros da sede do município de Quilombo-SC.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É recomendável realizar uma visita técnica presencial ao local, dada a amplitude da obra. Isso permitirá uma análise aprofundada do contexto e das condições específicas que afetam a execução da obra, garantindo um planejamento mais eficaz e uma implementação bem-sucedida do projeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica, no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29 (dois milhões setecentos e quatorze mil dezessete reais e vinte e nove centavos).