O edital visa a contratação de empresa para adequação e reforma de unidades de saúde em comunidades quilombolas. A modalidade é concorrência pública eletrônica, com critério de menor preço. A visita prévia é obrigatória. O prazo para execução das obras é de 10 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses após o recebimento definitivo. A empresa deve comprovar atuação no ramo e responsabilidade técnica compatível. A execução do contrato será de 12 meses.
O prazo para a execução das obras está prevista para 10 dez meses, tendo a contar o prazo a partir da emissão da ordem de início emitida pelo gestorfiscalização do contrato.
O pagamento dos serviços realizados pela contratada, após comprovados pelas medições, ocorrerá com base no cronograma físicofinanceiro, constantes nos documentos do edital, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal e independente da garantia de execução contratual, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
A contratação será realizada por meio de licitação na modalidade concorrência pública eletrônica com critério de julgamento por menor preço.
Para fornecimentoprestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade e possuir responsabilidade técnica compatível ao objeto da licitação, bem como os documentos exigidos à título de habilitação.
Poderão ser feita vistorias prévia aos locais dos serviços para reconhecimentos e levantamentos que se fizerem necessários, com o devido agendamento junto ao setor de infraestrutura pelo telefone 51 **** ou email ***@***. *. * .
O total previsto para as reformas é de R$ ****,42.