Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é o fornecimento e instalação de piso modular esportivo em polipropileno para áreas externas de escolas municipais. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A apresentação de amostra do piso é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 10 dias para entrega. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo para fornecimento e instalação será de até 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, salvo prazo diverso definido pela administração.
O pagamento será realizado em até 30 dias após conclusão do serviço, emissão da nota fiscal e aceite quanto à manifestação final da secretaria solicitante.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 10 anos para o piso modular esportivo fornecido e instalado, contados a partir do recebimento definitivo do objeto pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de até 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação ao pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 156 da lei federal no. 14. 133/2021, pelas infrações previstas, como inexecução parcial ou total do contrato.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do piso modular esportivo ofertado, no prazo de até 10 dias corridos contados da solicitação formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.
O custo estimado total da presente aquisição será de R$ ****,00.
