Licitações de Quilombos

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços oftalmológicos e óculos, pois o credenciamento é contínuo e a contratação se dará conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação dos serviços realizados.

O edital não especifica um período de garantia para os óculos fornecidos, mas o credenciado responde pela qualidade e conformidade dos produtos.

O critério de julgamento para o credenciamento é a habilitação plena e o atendimento integral às exigências estabelecidas no edital e termo de referência, não havendo caráter competitivo ou disputa de preços.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como cópia de RG/CNH, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de débitos (municipais, estaduais, federais, trabalhistas e previdenciárias), registro profissional e comprovação de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento do pedido, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitenta mil reais).

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A garantia contratual é de 5% sobre o valor do contrato, com prazo de validade superior a 60 dias.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma integral, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho. o fornecimento será realizado de forma integral, no prazo máximo de até 30 trintadias corridos, contados do envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega do bem e atesto da nota fiscal, no prazo de até 30 dias. o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega do bem e atesto danota fiscal. 15. 2. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidaçãoda despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal docontrato.

O edital exige a apresentação de garantia mínima de 12 meses para o equipamento ofertado. indicação da marca e modelo do equipamento ofertado declaração de garantia mínima de 12 doze meses

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço poritem.

O edital informa que a habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com aplicação de multas por atraso, inexecução parcial ou total. o licitante ou contratado que cometer infração administrativa nos termos da lei **** ficará sujeito às seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que o prazo para impugnação ao edital é até 18 de maio de 2026, às 11:00. impugnação ao edital até **** às 11: 00

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 treze mil reais.

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço global, conforme trecho: forma de julgamento: menor preço global.