O edital trata da aquisição de caixas de bombons sortidos de chocolate para a rede municipal de educação de Mirassol. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no sistema BLL. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 27 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente através do portal BLL em até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A amostra do produto deve ser apresentada em até três dias úteis após a intimação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, prorrogável. A entrega dos bombons deve ocorrer em até 20 dias após a assinatura do contrato, nas unidades escolares especificadas no edital.
O edital prevê que a entrega das caixas de bombos deverá ocorrer em até 20 vinte dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.
O edital informa que ão será exigida garantia contratual.
O edital indica que o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico bll que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de irrevogável inabilitação da licitante no certame.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante provisoriamente vencedor, deverá apresentar 01 uma amostra do produto ofertado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,20 cento e um mil vinte e cinco reais e vinte centavos.
