Contratação de empresa para execução de obra de edificação escolar em Jagraí, PB. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será em 01/09/2026. A proposta deve conter todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. A garantia de proposta é de R$ ****,11. O prazo máximo de execução é de 180 dias.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 180 dias, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,11, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Serão exigidos documentos como CNPJ, certidões fiscais, FGTS e declarações de não emprego de menores.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.