Municipio De Rio Do Sul - Secretária Municipal De Educação

A entrega será solicitada conforme a necessidade da secretaria, com prazo máximo de 05 dias úteis após o pedido. Para hortifrutigranjeiros, as entregas ocorrem às segundas e, se necessário, terças-feiras. a contratada dever� realizar a entrega no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s o pedido.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a entrega e conferência dos produtos, mediante apresentação dos romaneios, nota fiscal e aprovação. condi��o de pagamento, ser� de at� 30 trinta dias consecutivos ap�s a entrega e confer�ncia dos produtos, apresenta��o dos romaneios, nota fiscal e aprova��o.

Para habilitação, os participantes devem apresentar documentos específicos conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, projeto de venda, declarações de atendimento higiênico-sanitário e de origem dos produtos. para a habilita��o, os participantes dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados, conforme o tipo de fornecedor que se enquadrem

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza, gravidade, circunstâncias e danos causados à administração pública. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas san�es previstas no art. 156 da lei no ****

A administração se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos classificados em primeiro lugar para avaliação, devendo estas ser apresentadas em até 02 dias úteis. se for necess�rio e conforme as demandas de aceitabilidade das escolas, os alimentos poder�o passar por amostragem, sendo que a administra��o se reserva no direito de solicitar, inicialmente, 01 uma unidadekg de amostra

Serão impedidos de participar os interessados que não atendam às exigências do edital, que estejam impossibilitados de participar por sanção, que tenham vínculo com dirigentes do órgão, que tenham sido condenados por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão, ou que estejam em processo de falência, recuperação judicial/extrajudicial sem plano homologado. estar�o impedidos de participar de qualquer fase da chamada p�blica os interessados que seenquadrem em uma ou mais das situa�es a seguir

O valor total estimado é de R$ ****,89. valor total r ****, 89

O pagamento será realizado mediante aprovação dos serviços executados, atesto do fiscal e nota fiscal, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, após a verificação da qualidade do serviço prestado e consequente aceitação.

A contratada deverá garantir os serviços por no mínimo 12 meses, podendo ter prorrogação de 1 ano com renovação de saldo. Há exigência de seguro da carga na execução do transporte contratado.

O julgamento será pelo critério de menor preço por hora trabalhada.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Aplicam-se as penalidades da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 cento e oitenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação dos documentos necessários e aprovação da medição. o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global. o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local é indicada para conhecimento das condições, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante se declara ciente das implicações. Deve ser agendada previamente. a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47 ****, até o 5 quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para execução da obra é de R$ ****,73. o valor total estimado para execução da obra é de r ****, 73 um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil reais, e setenta e três centavos, conforme planilha orçamentária elaborada com base em composições de custos referenciais do sinapi e orçamentos de mercado.