Municipio De Rio Do Sul - Secretária Municipal De Educação

O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 60 sessenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital incentiva a vista técnica in loco prévia, a fim de dirimir dúvidas relativas ao projeto e sua execução no local da unidade escolar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo total estimado para atender à despesa é de r ****, 41 cento e dezoito mil reais, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 60 sessenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

O edital exige documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

A visita ao local não é obrigatória, mas é indicada para conhecimento das implicações do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo total estimado para atender à despesa é de r ****, 99 cento e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e nove e centavos.