Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços de outsourcing de impressão. O certame ocorrerá em 16/06/2026 às 09h, com abertura da sessão pública no mesmo dia e horário. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O valor máximo estimado é de R$ ****,48 para 36 meses. A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas e especializadas, com vedação a consórcios. A proposta terá validade de 90 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de implantação da solução deverá ocorrer de forma planejada e progressiva, com 50% dos equipamentos em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato e o restante em outros 30 dias.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.
A contratada deverá apresentar prestação da garantia correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de até 10 dias contados da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote único.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho sujeitará o licitante à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções.
A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h.
Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O valor máximo da presente licitação é R$ ****,48.
