Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em gerenciamento de vale-alimentação via cartão eletrônico/magnético. Abertura da sessão de disputa de preços em 26/06/2026. Critério de julgamento: menor percentual de taxa de gerenciamento. A plataforma para participação é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses. Empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm tratamento diferenciado. A subcontratação do objeto não é admitida.
O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, contado do recebimento da nota fiscal/fatura, compreendido nesse período o prazo para ateste e liquidação da despesa. O pagamento será efetuado até o 15o décimo quinto dia útil, contado do recebimento da nota fiscalfatura, compreendido nesse período o prazo para ateste eliquidação da despesa.
Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo ser prestada por meio de uma das seguintes modalidades. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor percentual de taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benefícios. O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, aferido pelo menor percentualde taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benef�cios. . .
A habilitação jurídica, técnica operacional, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos. . .
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação ouinabilitação, conforme o caso.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 00 duzentos e setenta equatro mil, quinhentos e sessenta reais, para o per�odo de 12 doze meses.
