Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para gerenciamento e administração de cartões eletrônicos de vale-alimentação para servidores da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. Início do recebimento das propostas em 20/07/2026. Abertura das propostas em 03/08/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é a menor taxa. As condições de pagamento estão detalhadas no item 17 do edital. O e-mail para contato é comliclavrasdosul@gmail. com.
O pagamento será realizado mensalmente em até 25 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal aprovada. o pagamento ser� realizado mensalmente em at� de 25 vinte e cinco dias �teis contados dorecebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e por gestor dapasta.
O critério de julgamento é a menor taxa. crit�rio de julgamento: menor taxacondi�es de pagamento: item 17 do editalcarlos alexandre figueiredo pereira laura alves lemos portaria **** portaria **** pregoeiro pregoeira email: ***@***. *. * processo no **** eletr�nico no 0182026hor�rio: 10h30minlocal: portal banrisul preg�o online https:pregaobanrisul. com. brtipo de julgamento: menor taxamodo de disputa: abertoo presidente da c�mara municipal de vereadores de lavras do sul, no uso desuas atribui�es, torna p�blico, para conhecimento dos interessados, a realiza��o de licita��o na modalidadeepreg�o, na forma eletr�nica, com sess�o p�blica a ser realizada atrav�s do site banrisul preg�o online https:pregaobanrisul. com. br, mediante a pregoeira laura alves lemos, designada pela portaria no**** objetivando a presta��o dos servi�os no item 2 deste edital e anexo i termo de refer�ncia, e nostermos da lei federal no **** de 1o de abril de 2021.
Os licitantes devem manifestar que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital e do termo de referência. como requisito para participa��o no preg�o eletr�nico o licitante dever� manifestar, emcampo pr�prio do sistema eletr�nico, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o e que sua propostade pre�os est� em conformidade com as exig�ncias do instrumento convocat�rio, bem como a descritivat�cnica constante do anexo i termo de refer�ncia
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: adar causa � inexecu��o parcial do contrato bdar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo cdar causa � inexecu��o total do contrato ddeixar de entregar a documenta��o exigida para o certame en�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado fn�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua proposta gensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificado hapresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o ou a execu��o do contrato ifraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato j comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza lpraticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o mpraticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: https:pregaobanrisul. com. br
A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas no edital e lei federal no **** de 1o de abril de 2021