A licitação é um pregão eletrônico para aquisição de combustíveis automotivos, a serem fornecidos de forma parcelada e contínua. O critério de julgamento é o maior desconto por item, baseado na tabela da ANP. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Não é admitida subcontratação. A execução deve ser feita diretamente pela contratada. O pagamento será apurado com base no preço médio mensal divulgado pela ANP, aplicado o percentual de desconto ofertado.
O fornecimento deve ocorrer de forma parcelada e contínua, conforme a demanda, mediante requisição autorizada.
O valor a ser pago será apurado com base no preço médio mensal divulgado pela ANP, aplicado o percentual de desconto ofertado pela contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o maior desconto por item considerando a tabela da ANP.
Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e econômico-financeira.
Os licitantes estão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na inabilitação do licitante.