Licitações de Genes

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, podendo ser prestada até o prazo final de acolhimento das propostas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica e experiência do licitante.

A empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 10 dias, contado a partir da formalização do pedido pelo órgão ou entidade através do envio da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item/lote.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. º ****, de 2023.

Será exigida amostra apenas da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, consistente em 01 um kit alimentício completo, devidamente montado, acondicionado, lacrado e pronto para distribuição, em conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, sua apresentação em desconformidade com as especificações ou sua reprovação implicará a desclassificação da licitante, sendo convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O valor total da contratação: R ****,00 cento e oitenta e quatro mil e cem reais.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O prazo máximo de entrega é de 11 dias corridos.

O pagamento será feito em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento é pelo menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômica-financeira.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento, a multa é de 10%.

É obrigatório comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Sim, o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, no período de setembro a dezembro de 2026, no almoxarifado da penitenciária, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. Os produtos deverão ser entregues no prazo e local determinados pela unidade credenciadora, conforme cronograma constante do anexo iv

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado, em conta corrente do Banco do Brasil. O pagamento deverá ser feito em 30 dias [. . . ] em conta corrente do banco do brasil, após a apresentação de nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital. O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital

A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora. a documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora

O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da eventual anulação do empenho ou da extinção do instrumento contratual. o não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas, sujeitará às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital. Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e dirigidas à autoridade subscritora do edital.

O agricultor que não tiver a documentação necessária junto ao sistema não será credenciado. Não será credenciado na chamada pública o agricultor que, apesar de ter entregue fisicamente sua proposta e registrado no banco de dados os demais documentos, for constatado pela administração, durante a sua habilitação, ausência de documento necessário junto ao sistema.

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