Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, com fornecimento de equipamentos, veículos, materiais e mão de obra. O objeto inclui coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, varrição, capinação, lavagem de áreas públicas, entre outros. A abertura da sessão pública será em 12/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita ao local é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,69.
O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98 da Lei nº 14. 133/21. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,14, e deve ser comprovada até 2 horas antes da abertura da sessão. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . r ****,14.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto ou responsável técnico da empresa até o último dia útil anterior à data da sessão pública. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.
