Licitações de Ensino Lingua Inglesa

O prazo de execução dos serviços objeto será efetuado através da contratada, no prazo de até 10 dez dias, sempre que solicitado, no local indicado na ordem de serviço/fornecimento, contados do recebimento do mesmo, em conformidade com a demanda apresentada pelo órgão demandante, de forma a atender integralmente o fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos em lei.

A realização de visita técnica prévia ao local de execução dos serviços não é necessária.

A apresentação de amostras para o objeto contratado é considerada necessária e essencial para assegurar a seleção da proposta mais vantajosa.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, após a liquidação da despesa, e respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.

Não haverá exigência de garantia contratual, em razão do vulto e da natureza do objeto, aplicam-se as garantias previstas no código de defesa do consumidor (CDC) e as sanções contratuais.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A aceitação das propostas está condicionada à apresentação de amostras, estando a proposta sujeita à desclassificação caso o produto ofertado não corresponda às condições e especificações mínimas definidas.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 08 de maio de 2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, que incluem advertência, multa de 0, 05 a 3 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,99 (trinta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).