O edital refere-se à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação rodoviária nas rodovias BR-153/TO, no trecho entre a divisa Pato e São Geraldo do Araguaia até a divisa TO/GO, com extensão total de 105,9 km. O contrato terá vigência de 42 meses, com prazo de execução de 36 meses, prorrogável. O critério de julgamento será o de menor preço. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O licitante deverá cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, e manter as condições de habilitação durante a execução do contrato. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. O valor total estimado da contratação é de R$ XXXXXXXXXX.
O prazo de execução da contratação é de 36 meses, prorrogável por até 120 meses. O marco inicial da contagem da execução será a ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.
O licitante deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Descumpridas as obrigações e condições de licitação/contratação previstas neste termo de referência, e/ou, no edital, e/ou no contrato, serão aplicadas as penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deverá submeter à fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução, quando solicitado.
O valor total da contratação é de R$ XXXXXXXXXX.
