O edital trata do registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do município de Vargem Alegre MG e conveniados. A abertura da licitação será em 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, além da sede da prefeitura. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva.
O prazo de entrega é de 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento compra of.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação, poderão participar.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado.