Registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Recebimento de propostas até 21/07/2026, 09:00. Abertura da sessão de disputa de preços em 21/07/2026, 09:30. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A plataforma para participação é a BNC (www. ***. *. *). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano.
O pagamento será efetuado no prazo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A habilitação fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.