Licitações de Marlieria

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal, que será emitida mediante solicitação do contratante, após aprovação final do respectivo produto. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias contados a partir do recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço. concorrência eletrônica n ****

A habilitação exigirá comprovação de experiência na elaboração de estudos e projetos de engenharia sanitária voltados a sistemas de esgotamento sanitário, mediante atestados de capacidade técnica. possuir comprovada experiência na elaboração de estudos e projetos de engenharia sanitária voltados a sistemas de esgotamento sanitário

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

O edital indica claramente que não há exigência de amostra. ão haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

O início da prestação dos serviços se dará em até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço com prazo de execução conforme cronograma físico financeiro e vigência contratual de 12 (doze) meses, aditivado por igual período.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

Será exigida a garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor contratual, com modalidades caução ou fiança bancária, e a contratada responderá pela solidez, segurança e perfeição da obra executada durante o prazo de 05 (cinco) anos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para complementação de informações ou atualização de documentos expirados.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas caso seja realizada, requer agendamento prévio com antecedência mínima de 24 horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 05 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com as especificações.

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