Licitações de Marlieria

O início da prestação dos serviços se dará em até 03 três dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço com prazo de execução conforme cronograma físico financeiro e vigência contratual de 06 seis meses, aditivado por igual período.

Depois de atendidas as condições de que trata a lei federal 14. 133/2021, o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria de obras, serviços urbanos e defesa civil, com anuência da secretaria de cultura, esporte e lazer e juventude, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

A contratada responderá pela solidez, segurança e perfeição da obra executada, durante o prazo de 05 cinco anos contados da data de recebimento definitivo da obra.

A adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, com medições unitárias, mostrase adequada em razão da natureza dos serviços, permitindo maior controle da execução contratual e da medição dos serviços efetivamente realizados, garantindo economicidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

A visita técnica não é obrigatória, e para que seja realizada, os interessados deverão manifestar-se mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 24 horas antes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,19 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).

O prazo total para a execução dos serviços será de 12 meses, com entregas intermediárias definidas no cronograma a ser pactuado.

O faturamento será efetuado mediante a execução dos serviços e o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação e aceitação da nota fiscal pela secretaria municipal de administração e gestão executiva.

A administração poderá, a seu critério e mediante justificativa técnica, exigir da contratada a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O julgamento será realizado com base no critério de melhor técnica e preço.

A habilitação exigirá comprovação de experiência prévia na elaboração e revisão de planos diretores e planos de manejo, qualificação técnica da equipe e metodologia proposta.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo máximo para a conclusão e entrega do trabalho final é de 15 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento dos modelos ou materiais clínicos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria municipal de saúde, respeitado o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

Todos os procedimentos laboratoriais relativos à confecção de próteses odontológicas contarão com garantia mínima de 90 dias, contados a partir da data de instalação da prótese no paciente.

O tipo de licitação é menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no credenciamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor médio estimado de gasto é de R$ ****,96 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02.

O fornecimento dos produtos será efetuado de forma parcelada de acordo com as necessidades de cada secretaria, com prazo de entrega não superior a 3 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o fornecimento dos produtos será efetuado de forma parcelada de acordo com as necessidades de cada secretaria, com prazo de entrega não superior a 3 três dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a apresentação e aceitação da nota fiscal pela secretaria requisitante, em até 30 dias, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município. o pagamento será efetuado após a apresentação e aceitação da nota fiscal pela secretaria requisitante, e o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer interessado pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer interessado é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos