Licitações Silves - AM

As obras devem ser concluídas em até 60 dias corridos. devendo ser concluídas no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos.

Pagamento por boletins de medição certificados pela fiscalização, em até 30 dias após aprovação. o prazo de liquidação e emissão da ordem de pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias após a aprovação formal do boletim de medição

Garantia contratual definitiva de 5% do valor total do contrato. o adjudicatário prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato

Exige comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, certidão negativa de falência e registro no CREA/CAU. comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação

Multa moratória diária de 0,5% até 10% do valor do contrato por atraso. multa moratória diária de 0,5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato

A vistoria é facultativa, podendo o licitante optar por não realizá-la. declaração de opção por não realizar vistoria ao local da obra anexo va ou o atestado declaração de vistoria

Impugnação deve ser protocolada com antecedência mínima de 3 dias úteis da abertura. respeitada a antecedência mínima legal de 3 dias úteis da abertura

Não serão aceitos protocolos de entrega de certidões, documentos ilegíveis ou com prazo de vigência expirado. Não serão aceitos protocolos de entrega de certidões, documentos ilegíveis ou com prazo de vigência manifestamente expirado.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,45. valor global orçado estimado: r ****, 45

As obras devem ser concluídas em até 60 dias corridos: concluídas no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos.

Pagamento por boletins de medição certificados, em até 30 dias: o prazo de liquidação e emissão da ordem de pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias após a aprovação formal do boletim de medição.

Garantia contratual de 5% do valor do contrato: prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado e qualificação técnica com CREA/CAU: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Vistoria facultativa, com opção de declaração de não realização: declaração de opção por não realizar vistoria ao local da obra anexo va ou o atestado declaração de vistoria.

Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura: respeitada a antecedência mínima legal de 3 dias úteis da abertura.

Inabilitação por não apresentar documentos exigidos ou atestados de mesmo profissional: será aberto diligência para apurar a situação, sob pena de inabilitação de ambas.

Valor global orçado estimado de R$ ****,45: valor global orçado estimado: r ****, 45.

As obras devem ser concluídas no prazo máximo de 120 dias corridos, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos.

Pagamento por boletins de medição certificados pela fiscalização, em até 30 dias após a aprovação. O edital diz: o prazo de liquidação e emissão da ordem de pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias após a aprovação formal do boletim de medição.

Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, registro no CREA/CAU e atestados técnicos. O edital menciona: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

Multa moratória diária de 0,5% até 10% do valor do contrato por atraso, e multa compensatória de 0,5% a 30% por inexecução. O edital cita: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

A vistoria é opcional, com declaração de opção por não realizar. O edital traz: declaração de opção por não realizar vistoria ao local da obra anexo va ou o atestado declaração de vistoria expedido pela fiscalização municipal anexo v b.

Impugnação deve ser protocolada com antecedência mínima de 3 dias úteis da abertura. O edital diz: respeitada a antecedência mínima legal de 3 dias úteis da abertura.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não comprovar qualificação técnica, e não atender aos requisitos de habilitação. O edital menciona: não serão aceitos protocolos de entrega de certidões, documentos ilegíveis ou com prazo de vigência manifestamente expirado.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,60, conforme o edital: valor global orçado estimado: r ****, 60.

O fornecedor terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada no local indicado.

O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia da execução do contrato, com fundamento no art. 96 da lei federal lei n ****, de 2021, mas o contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

A adjudicação e a classificação das propostas serão feitas pelo critério de menor preço por grupo, conforme as divisões e alinhamentos jurisprudenciais estabelecidos.

Comprovação de aptidão para a execução do serviço, por meio de atestado de capacidade técnica em condições compatíveis em características, quantidades e prazos, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular prestação do serviço similar ao objeto do edital e seus anexos.

Multa moratória diária: de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) incidentes sobre o valor da parcela em atraso, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo estabelecido na ordem de fornecimento ou nota de empenho, limitada ao teto máximo de 10% (dez por cento) do valor do pedido.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances, considerando o alto custo logístico de remessa prévia para o município de silves/am e a ampla padronização comercial dos gêneros alimentícios.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do pregoeiro.