Licitações Silves - AM

O fornecedor terá o prazo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trintadias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

A responsabilidade técnica e garantia dos medicamentos seguirão rigorosamente as determinações do código de defesa do consumidor, da lei de vigilância sanitária lei no 6. 360/1976.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por lote.

A comprovação de qualidade exige registro do medicamento na anvisa e autorização de funcionamento da empresa afe vigente emitida pela anvisa.

O contratado está sujeito a sanções como multa moratória diária: de 0,33 trinta e três centésimos por cento incidente sobre o valor da parcela em atraso.

fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante fase de lances.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido até 3 trintês dias úteis antes da data da abertura do certame.

A empresa contratada assume total responsabilidade pelo conhecimento das condições geográficas, sazonais e de trafegabilidade da região.

O prazo de atendimento será de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser imediato até 24h em casos caracterizados como urgência sanitária.

O pagamento ocorrerá em 30 dias após o atesto da nota fiscal eletrônica.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A empresa deve comprovar possuir alvará sanitário e registro no conselho de classe do responsável técnico.

Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a sanções dos artigos 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email licitacao@silves. am. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O fornecedor terá o prazo improrrogável de 15 dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada no local indicado.

O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A comprovação de qualidade exige registro ativo na ANP para os lubrificantes ofertados.

A multa moratória diária é de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10% do valor do pedido.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

A contratada assume total responsabilidade pelo conhecimento das condições geográficas, sazonais e de trafegabilidade da região.

O fornecedor terá o prazo improrrogável de 30 dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada no almoxarifado central de silves.

O pagamento ocorrerá em 30 dias, após o atesto da nota fiscal pela secretaria municipal requisitante.

A garantia dos produtos seguirá determinações das normas federais, a contar do recebimento definitivo.

A adjudicação será feita pelo critério de menor preço por item/lote.

A documentação de conformidade técnica e sanitária deve ser apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar, incluindo registro na anvisa e certificação inmetro quando aplicável.

O fornecedor estará sujeito a advertência, multa moratória de 0,33 por dia de atraso injustificado, limitado a 10, multa compensatória de 10 a 30, e impedimento de licitar por até 3 anos.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame.

A não apresentação de qualquer dos documentos listados no item 12. 2 no prazo concedido pelo pregoeiro, ou a constatação de incompatibilidade técnica, ensejará a desclassificação do item ou lote.