O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de extintores de incêndio e realização de recargas. O prazo para apresentação de propostas é até 13h00 do dia 20/05/2026, e a sessão de abertura será às 14h00 do mesmo dia. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A plataforma para o certame é www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas de pequeno porte e microempresas têm benefícios. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega do objeto. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos itens é de até 15 dias úteis após o envio do empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal.
Os itens fornecidos e as recargas realizadas deverão possuir garantia mínima conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação jurídica, será exigido registro comercial, certificado de MEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e outros documentos conforme o edital.
As penalidades por infrações incluem advertência, multa diária, impedimento de licitar ou contratar por prazos variados, e declaração de inidoneidade.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.