Contratação de empresa especializada para limpeza e sucção de fossas sépticas e caixas de gordura. A licitação é eletrônica, modalidade pregão, com critério de julgamento por menor preço. Os serviços devem ser realizados de forma parcelada conforme a demanda. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto. A proposta deve ser enviada até 08h00min do dia 28/09/2026. A empresa deve apresentar licença ambiental, se exigível.
O prazo de execução em até: 05 cinco dias úteis após o envio do empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal recebida pelo preposto do município.
A contratada deverá assegurar a adequada execução dos serviços, responsabilizando-se pela correção de falhas, omissões ou desconformidades identificadas pela fiscalização.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação jurídica, será exigido registro comercial na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial.
As infrações cometidas serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e ampla defesa, de acordo com as condutas, critérios e procedimentos dispostos no caderno de licitações.
O licitante conhece o local e as condições de realização para o fornecimento, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia quando aplicável, sob pena de inabilitação.
Não se aplica.
Prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital conforme item 03 do caderno de licitações: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A contratada deverá promover acorrreção necessária, sem ônus adicional, constatada qualquer irregularidade, execução incompleta ou desconformidade com as condições contratadas.
O valor total da aquisição é de R$ ****,80.