Licitações de Maquina Operatriz

Os prazos de entrega constam na minuta contratual (adendo A). Propostas com prazos superiores podem ser negociadas: as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzilo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação segue os parâmetros do adendo C, com análise de requisitos legais e qualificação técnica. Documentos podem ser substituídos por CRC válido: os documentos requeridos para efeito de habilitação poderão ser totais ou parcialmente substituídos por certificado de registro cadastral crc válido.

Sanções administrativas conforme Lei 13. 303/16 e regulamento da Petrobras. Medidas editalícias incluem repreensão formal e impedimento de licitar com escopo semelhante por 6 meses em caso de reincidência.

Não há visita técnica: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura das propostas: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Desclassificação por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis (inferiores a 30% do orçamento referencial) ou excessivos, falta de documentos, não manutenção da proposta e declarações em desconformidade com a realidade.

Os prazos máximos são contados do chamado: 6 horas para borracharia, 24 horas para remoção ou início de atendimento de veículos pesados, 48 horas para serviços em geral, 5 dias úteis para funilaria e tapeçaria e 10 dias úteis para persianas. Conforme o texto: 6 seis horas para atendimento e conclusão dos serviços de borracharia categoria b.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e do atesto danota fiscal.

Os serviços terão garantia mínima de 90 dias ou **** km/100 horas, o que ocorrer primeiro. Para motor, câmbio e diferencial, 6 meses ou **** km/300 horas; para persianas, 12 meses. Conforme o texto: os serviços terão garantia mínima de 90 noventa dias ou **** cinco mil km100 cem horas de uso.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará, atestados e declaração de estrutura mínima. Conforme o texto: os interessados serão selecionados por credenciamento, sem competição de preços, e contratados porinexigibilidade de licitação.

Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: aplicamse as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O credenciado será descredenciado por perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou duas recusas injustificadas. Conforme o texto: pela perda dascondições de habilitação ou da estrutura declarada c por descumprimento injustificado do contrato ou duasrecusas injustificadas.

O custo estimado total é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total é de r ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia do produto é a legal do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no 8. 078/1990.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, caso haja necessidade de verificação. Conforme o texto: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, sujeitos a sanções. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa. . . praticar ato fraudulento. . . comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.