O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de insumos para nefrologia, especificamente equipos para hemodiálise. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O prazo para envio de propostas é até 14/05/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A forma de fornecimento será parcelada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. Será exigida a apresentação de amostra do produto, com prazo de 5 dias para entrega após aceite da proposta. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. As despesas correrão por conta de recursos específicos do orçamento geral do estado.
O objeto contratual deverá ser entregue no Hospital Geral de Fortaleza HGF, Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza-CE, CEP ****, no setor almoxarifado, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo. As parcelas serão entregues na forma abaixo, a contar do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento: a quantidade ou o prazo da entrega, excepcionalmente, poderão sofrer alterações por parte do contratante, devendo o contratado ser informado de forma antecipada de, no mínimo, 2 dois dias antes do prazo previsto para entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme Lei nº 15. 241/2012.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
Será exigida a apresentação de amostra do produto, com prazo de 5 dias para entrega após aceite da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais, conforme os custos unitários apostos na tabela constante do item 2 do anexo i termo de referência.
