Prefeitura Municipal De São Miguel De Taipu- Pb - Prefeitura Municipal

O edital prevê entrega imediata, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcelas, com prazo de 30 dias após o adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os fornecedores deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: consulta consolidada de pessoa jurídica expedida pelo tribunal de contas da união, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, entre outros.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contatar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado total é de R$ ****,61.

O edital prevê entrega em 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do agente de contratação.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, e serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega em 10 dez dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, etc.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.