A contratação visa a prestação de serviço de trator de esteira. A apresentação da proposta e documentação deve ser feita até 03/02/2026 às 23:59 via email. Os documentos de habilitação serão exigidos do vencedor em até 3 dias corridos após solicitação. O pagamento será realizado em 30 dias após a entrega dos materiais. A realização do serviço será imediata, conforme necessidade da administração.
O prazo de realização do serviço será imediato, sendo avisado e combinado com o departamento demandante, conforme a necessidade da administração.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital prevê garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.
As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão considerada descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas as seguintes infrações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital ficará aberto pelo período de 03 três dias úteis, a partir da data de publicação no diário oficial do município e no pncp.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.
