O objeto da licitação é a obra de recapeamento asfáltico da Rua Tiradentes. O recebimento das propostas e documentos de habilitação vai das 09:00 horas do dia 17/03/2026 até às 09:00 horas do dia 31/03/2026. A abertura da sessão pública de disputa de preços será às 09:05 horas do dia 31/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 02 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
Será exigida garantia da execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2. 021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Ficará franqueada às licitantes a faculdade de visitar/vistoriar do local onde será entregue/executado o objeto, nos seguintes termos: local da vistoria/visita: rua tiradentes centro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,14.